ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO COMITÊ DA SUB-BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO BANABUIÚ – ANO: DOIS MIL E DEZESSEIS
Aos dezessete dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezesseis, às oito horas e trinta minutos, no auditório da Gerência Regional da COGERH no município de Quixeramobim, realizou-se a Décima Primeira Reunião Extraordinária deste Comitê, tendo como pauta: Renovação da Comissão de acompanhamento da Operação dos Vales Jaguaribe e Banabuiú; Avaliação da Operação do Açude Banabuiú; Encaminhamentos e Encerramento. Estiveram presentes na referida reunião os seguintes membros: o Sr. Carlos Flaubert Patrício de Almeida (Prefeitura Municipal de Madalena), o Sr. Jonas Jarbas Alves Lima (Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Piquet Carneiro), os Srs. José Ivaildo Castro e Silva e Antônio Armando da Silva (Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos de Itatira), as Sras. Ivaneide do Carmo Ferreira e Francisca Celma Brito de Moraes (Secretaria Municipal de Educação de Quixeramobim), a Sra. Maria Eliane Sampaio Cortez (Secretaria dos Recursos Hídricos – SRH), o Sr. José Audísio Girão Barreto (DNOCS), o Sr. José Américo de Lima (EMATERCE), o Sr. Daniel Sales de Almeida representando a (CREDE 12), a Sra. Maria Erineide Nobre (Sindicato dos Trabalhadores(a) Rurais de Ibicuitinga), o Sr. Vicente Honorato da Silva (Sindicato dos Trabalhadores (as) Rurais de Pedra Branca), o Sr. Antônio Cavalcante Pinheiro (Sindicato dos Trabalhadores (as) Rurais Agricultores (as) Familiares de Quixeramobim), o Sr. Francisco César Girão (Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores (as) Familiares de Morada Nova), a Sra. Ana Maria Cavalcante (Sindicato dos Trabalhadores (as) Rurais Agricultores (as) Familiares de Banabuiú), o Sr. Antônio Vieira Bezerra (Sindicato dos Trabalhadores (as) Rurais Agricultores (as) Familiares de Mombaça), o Sr. Carlos Rutiele Cavalcante Parente representando o (Instituto Antônio Conselheiro), o Sr. Francisco Sales Ferreira Almeida (AUDIPIMN), o Sr. Raimundo Nogueira Neto (CIVAB), o Sr. Antônio de Pádua Amâncio de Moura (CAPIVAB), os Srs. Leonel Lemos Maia e João Saraiva Maia (Associação Comunitária dos Produtores de Lagoa do Tapuio – ACPLT), o Sr. Carlos Augusto Bezerra Santiago (SAAE Morada Nova), o Sr. Francisco Edson de Melo (SAAE Banabuiú), o Sr. José Ronilson Rodrigues de Paula ( SAAE de Quixeramobim), o Sr. Antônio David de França Costa (Sistema Integrado de Saneamento Rural – SISAR) e o Sr. Fernando Genipo Câmara (Esperança Agropecuária de Indústria Ltda – Fazenda Teotônio). Também estiveram presentes na reunião do Comitê da Sub-Bacia Hidrográfica do Rio Banabuiú: o Gerente Regional da COGERH de Quixeramobim Luis Cesár Pimentel, a técnica Michelly Setúbal e o Assistente Administrativo Hugo Costa. O Sr. Edson Melo (Presidente Interino do Comitê) iniciou a reunião saudando a todos, e repassou os seguintes informes: Informou as faltas do Instituto Antônio Conselheiro – IAC nas reuniões da Câmara Técnica de Qualidade de Água e perguntou se a instituição ainda tem interesse em permanecer na referida Câmara; pediu sugestões à plenária, de local no estado do Ceará para a realização da capacitação do Comitê do Banabuiú no ano de 2017. Foi sugerido e aprovado pela plenária, a retomada da Visita às obras do Cinturão das Águas – CAC, tendo em vista, a sua importância para o Estado do Ceará e considerando que no ano de 2017 a obra tende estar mais avançada. Em seguida, informou que as instituições: Câmara Municipal de Boa Viagem, Secretaria Municipal de Saúde de Pedra Branca, Ibama e Saae de Madalena, atingiram o limite de faltas estabelecidos no regimento interno conforme trecho a seguir: “Art. 26.: A entidade/instituição cujo representante não comparecer a 2 (duas) reuniões consecutivas do comitê, ou 3 (três) alternadas, tanto as reuniões extraordinárias e ordinárias, sem justificativa, receberá comunicação do desligamento do seu representante, por aviso de recebimento, e será solicitada a fazer nova indicação”. Cumprindo o regimento interno, a plenária deliberou abrir vacância das vagas mencionadas, dando oportunidade a outras instituições que tenham interesse em participar do referido Comitê, onde participarão de uma eleição na 52ª Reunião Ordinária do Comitê do Banabuiú que será realizada no dia 30 de novembro/16 no município de Senador Pompeu. Dando sequência a pauta, o presidente, renovou a Comissão de Acompanhamento da Operação dos Vales Jaguaribe e Banabuiú, cuja composição atual é formada pelas seguintes instituições: Câmaras Municipais de Banabuiú, Quixadá e Morada Nova, SINTACE, IFCE, Esperança Agropecuária e Indústria Ltda, AUDIPIMN e SAAE de Banabuiú. Logo após, o presidente informou o retorno de ofícios encaminhados pelo Comitê do Banabuiú as instituições CAGECE e SOHIDRA, parabenizou os aniversariantes do mês de junho, julho e agosto e a plenária deu sugestões de pauta para a 52ª Reunião Ordinária do Comitê. Em seguida, o presidente convidou o Sr. Luis César, gerente regional da COGERH de Quixeramobim para apresentar a Avaliação da Descarga Emergencial do açude Banabuiú. Explanou o histórico volumétrico do açude Banabuiú, o gráfico de acompanhamento da descarga emergencial explicou como ocorreu a dinâmica da operação que iniciou no dia 04 de agosto/16, com uma descarga emergencial de 2m³/s do açude Banabuiú, Explicou que foi simulado a liberação de 2000 l/s, para o período de 10 dias, considerando que no final do período o açude teria liberado um volume de 1.728.000m³, comparando a operação realizada foi liberado o volume de 1.645 l/s, no período de 13 dias, liberando um volume de 1.847.000m³ que percorreu em torno de 24km. Informou que nesse trecho algumas comunidades já possuía sistema de abastecimento e com a descarga, os poços foram reabastecidos, com capacidade para atender até o final do ano de 2016. Acrescentou que a partir dos 24km, enfrentaria um trecho muito crítico, com a presença de pontos de extração de areia, onde seria um risco a permanência da operação, considerando que também prejudicaria o abastecimento da sede municipal de Banabuiú. Após a apresentação, foi aberto espaço para as colocações da plenária e foi deliberado o fechamento da válvula. . Nada mais havendo a relatar, eu, Michelly Setúbal, declaro encerrado este termo de ata.
Encaminhamentos:
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Como sugestão de local para a realização da capacitação do Comitê do Banabuiú em 2017, foi aprovado pela plenária, a retomada da Visita às Obras do Cinturão das Águas – CAC, tendo em vista, a sua importância para o Estado do Ceará e considerando que no ano de 2017 a obra tende estar mais avançada;
