Aos quinze dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezenove, às oito horas e trinta minutos, no auditório da Escola Estadual de Educação Profissional Dr. José Alves da Silveira, na cidade de Quixeramobim/CE, realizou-se a Décima Quinta Reunião Extraordinária deste Comitê, tendo como pauta a Eleição para preenchimento de 2 (duas) vagas para compor os segmentos de sociedade civil e usuário de água do Comitê da Sub-bacia Hidrográfica do Rio Banabuiú; Panorama do Saneamento no Estado do Ceará; Encaminhamentos e encerramento. Estiveram presentes na referida reunião os seguintes membros: o Sr. Roberto Carlos de Oliveira Silva representando a (Câmara Municipal de Morada Nova), os Srs. José Maria de Meneses Queiroz e Maria Rosilene Buriti Lima (Câmara Municipal de Quixadá), o Sr. Joel Mayk Nobre (Prefeitura Municipal de Ibicuitinga), o Sr. Francisco Almir Frutuoso Severo (Prefeitura Municipal de Madalena), o Sr. Audir Carmo de Souza (Prefeitura Municipal de Senador Pompeu), o Sr. Antônio Bastos de Lima (Prefeitura Municipal de Banabuiú), o Sr. José Ivandir Silva de Sousa (Prefeitura Municipal de Boa Viagem), o Sr. Amisterdan Alves de Oliveira (Secretaria dos Recursos Hídricos – SRH), o Sr. José Audísio Girão Barreto (DNOCS), o Sr. Gilberto Mobus (FUNCEME), o Sr. Adail dos Santos Garcez (SEMACE), os Srs. José Américo de Lima e Daniel Duarte de Lucena (EMATERCE), a Sra. Neyla Diogenez Mendonça Andrade (INCRA), o Sr. Samuel Pimenta representando a (SEMA), o Sr. Isac Bindar de Brito (Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Ibicuitinga), o Sr. Jair Cardoso Pinheiro (Sindicato dos Trabalhadores (as) Rurais de Pedra Branca), os Srs. Francisco José de Sousa Pinheiro e Antônio Cavalcante Pinheiro (Sindicato dos Trabalhadores (as) Rurais Agricultores (as) Familiares de Quixeramobim), a Sra. Maria da Anunciação Moreira Menezes (Associação Comunitária Vale do São Caetano), a Sra. Maria Angélica Almeida Barros (Associação Comunitária de Manga), o Sr. Leonel Lemos Maia (Associação Comunitária dos Produtores da Lagoa do Tapuio), os Srs. Antonio da Silva Campos e José Jucivan da Silva (Federação das Entidades Comunitárias de Senador Pompeu), a Sra. Kamila Nadja Braga dos Santos (SEBRAE), o Sr. Hugo Carvalho da Silva (Centro de Defesa dos Direitos Humanos Antônio Conselheiro – CDDH-AC), a Sra. Daniele Rabelo Costa (UNICATÓLICA), o Sr. Reinaldo Fontes Cavalcante (IFCE), o Sr. Francisco Sales Ferreira Almeida (AUDIPIMN), o Sr. Raimundo Nonato Moura Regis (COPAMN), o Sr. Geneziano de Sousa Martins (CAPIVAB), o Sr. Gilson Fernandes da Silva (Libra Ligas), o Sr. Luis Sérgio Girão de Lima (SAAE de Morada Nova), o Sr. Francisco Bruno Rodrigues Nobre representando o (SAAE de Banabuiú), o Sr. José Cláudio da Silva (Colônia de Pescadores e Pescadoras de Quixadá Z-65), o Sr. Francisco Lucas Lima da Silva (SAAE de Pedra Branca), o Sr. José Oeles Rodrigues Pereira (Saae de Madalena), o Sr. Marcio Cruz Benicio Lopes (SISAR) e a Sra. Rejane Duarte Arrais (COOPERSCAF). Também estiveram presentes na reunião do Comitê da Sub-Bacia Hidrográfica do Rio Banabuiú o Gerente da COGERH de Quixeramobim, Paulo Ferreira, o Coordenador do Núcleo Técnico Luis Cesar Pimentel, a Coordenadora do Núcleo de Gestão, Dayana Magalhães, a Analista de Gestão dos Recursos Hídricos Isabel Giovana, os técnicos Ronilson Rodrigues, Michelly Setúbal e Caio Batista. O Presidente Chico Almir, deu boas vindas a todos, convidou os demais membros da diretoria para compor a mesa, como também o gerente da COGERH de Quixeramobim, Sr. Paulo Ferreira e o Coordenador do Fórum Estadual dos CBH’s, o Sr. Geneziano Martins. Em seguida, informou a pauta e passou a palavra ao Sr. Paulo Ferreira, onde convidou a plenária para prestigiar a Feira de Negócios do SEBRAE – FAIC, que acontecerá no município de Quixeramobim, nos dias 17,18 e 19 de Outubro/19 e pela primeira vez a COGERH participará com um stand e colocou o espaço à disposição de alguma instituição que tenha material institucional para divulgar. Na sequência, o Sr Geneziano, Coordenador do Fórum Cearense dos CBH’s, mencionou a atenção que o Governador Camilo Santana tem dado aos comitês do Estado do Ceará, informou que uma das solicitações feitas ao governador, foi a criação de mais quatro gerências regionais da COGERH, onde as duas primeiras serão nos municípios de Nova Jaguaribara e Crateús. Em seguida, informou que a próxima reunião com o Governador está marcada para o dia 29 de Outubro/19. Logo após, o presidente sugeriu a antecipação da 64ª Reunião Ordinária, tendo em vista que o Encontro de Desertificação que estava previsto para acontecer no mês de Novembro/19, será adiado para o período de 25 a 27 de Março/20. A Plenária aprovou que a data da 64ª Reunião Ordinária seja antecipada para o dia 03 de Dezembro/19 no município de Madalena-CE, onde se encerrará com a confraternização natalina. Em seguida, foi homologada a Resolução nº 01/2019 referente a Renovação da Comissão Gestora do Sistema Fogareiro Quixeramobim. Em seguida, o Sr. José Cláudio representante da Colônia de Pescadores de Quixadá, Z-65, convidou a todos para o Torneio de Pesca que acontecerá no período de 13 a 17/11/19 no distrito de Tapuiará, na oportunidade, solicitou do Comitê do Banabuiú uma palestra sobre a cartilha “Conhecer e Cuidar”, durante a programação do evento, após aprovação da plenária, ficou encaminhado que a Colônia de Pescadores de Quixadá, Z-65, solicite oficialmente à Secretaria Executiva do Comitê do Banabuiú (COGERH). Na sequência, convidou a Comissão Coordenadora da Renovação – CCR, composta pelo Sr. Audisio Girão do DNOCS, o Sr. José Cláudio da Colônia de Pescadores Z-65, o Sr. Antônio Campos da Federação das Entidades Comunitárias de Senador Pompeu e o Sr. Antônio Bastos da Prefeitura Municipal de Banabuiú, para conduzir o processo de eleição de preenchimento de 2 (duas) vagas, para compor os segmentos Sociedade Civil e Usuário de Água do Comitê do Banabuiú. O Sr. José Cláudio, realizou a leitura do edital de convocação e os critérios de eleição elaborados pela CCR. Logo após, o Sr. Audisio Girão informou que foram credenciadas 14 (quatorze) instituições/ entidades para o segmento Sociedade Civil, no entanto, somente 7 (sete) estavam presentes e aptas a participarem da eleição: Instituto Antônio Conselheiro – IAC de Quixeramobim, Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Mombaça, Federação das Associações de Mombaça, Partido Verde de Ibicuitinga, Associação Comunitária São Pedro do Alegre de Itatira, Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Milhã, Associação dos Mini Produtores da Comunidade de São José da Macaoca de Madalena. Em seguida, as instituições tiveram 3 minutos para explanar o motivo pelo qual gostaria de integrar o Comitê do Banabuiú. Dando sequência, iniciou-se a votação em plenária aberta, onde votaram somente um representante (titular ou suplente) das 36 (trinta e seis) instituições membros do colegiado que estavam presentes. Também tiveram direito a voto as instituições/entidades que estavam pleiteando a vaga. Ao final da votação, foi eleito o Sindicato dos Trabalhadores (as) Rurais Agricultores (as) Familiares de Milhã com um total de 20 (vinte) votos para o segmento Sociedade Civil. Em seguida, informou que para o segmento Usuário de Água, foram credenciadas 2 (duas) instituições: Saae de Quixeramobim e Colônia de Pescadores de Boa Viagem – Z-42, as mesmas estavam presentes para eleição. Logo após, cada instituição explanou o interesse em fazer parte do Comitê da Sub-bacia Hidrográfica do Rio Banabuiú e iniciou a votação em plenária aberta, onde votaram somente um representante titular ou suplente das 36 (trinta e seis) instituições membros do colegiado que estavam presentes. Também tiveram direito a voto as instituições/entidades que estavam pleiteando a vaga. Ao final da votação, foi eleito o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Saae de Quixeramobim com um total de 28 (vinte e oito) votos para o segmento Usuário de Água. A Comissão Coordenadora da Renovação – CCR ressaltou a transparência no processo eleitoral, onde a apuração foi computada e acompanhada pela plenária. Informou ainda, que as duas instituições eleitas integrarão o Comitê da Sub-bacia Hidrográfica do Rio Banabuiú para o quadriênio 2019-2023 e serão empossadas na próxima Reunião Ordinária, que será realizada no dia 03/12/19 no município de Madalena-CE. Em seguida o presidente, repassou os seguintes informes: O Comitê da Sub-Bacia Hidrográfica do Rio Banabuiú, na primeira quinzena de junho/19, enviou comunicado as instituições do segmento usuário de água, quanto a situação de regularização do uso dos recursos hídricos (outorga). De acordo com orientação jurídica da SRH, foi realizado visita as 14 instituições membros do segmento usuário de água do Comitê do Banabuiú, solicitando apresentação da outorga de direito de uso ou sua solicitação junto a Secretaria dos Recursos Hídricos, obedecendo o prazo legal de 30 dias a partir do recebimento do ofício, sob pena de perda do mandato. Mediante pendências de algumas instituições, o Comitê do Banabuiú enviou ofício no dia 02 agosto/19, solicitando à SRH, a prorrogação do prazo para regularização, onde foi adiado por mais um mês, sendo até o dia 02 de setembro/19, e todas as instituições do segmento Usuário do Comitê do Banabuiú concluíram a solicitação de outorga; No dia 03 de outubro/19 foi realizada a 8° Reunião Ordinária da Comissão Gestora do Sistema Fogareiro-Quixeramobim, para atualização do regimento interno; No dia 18 de setembro foi realizada Oficina do ProComitê em Fortaleza, para discutir o programa e suas próximas etapas, com a presença da SRH, COGERH, ANA e dois membros de cada Comitê do Ceará, o Comitê do Banabuiú estava representado pelo Sr. Chico Almir e o Sr. Leonel Maia; Nos dias 19 e 20 de setembro/19 foi realizado em Fortaleza a Reunião do Fórum Estadual dos CBH’S, representado pelo Sr. Chico Almir e o Sr. Leonel Maia; No período de 21 a 25 de outubro/19, será realizado o XXI ENCOB em Foz do Iguaçu, o Comitê do Banabuiú será representado pelo Sr. Francisco Almir Frutuoso Severo e José Ivandir Silva de Sousa, o Sr. Geneziano Martins (representando o Fórum Estadual dos CBH’S) e o Hilmar Sérgio (pela Câmara Municipal de Morada Nova); No dia 29 de outubro/19 será realizada a Reunião com o Governador do Estado do Ceará. Em seguida, o presidente informou que anualmente o Fórum Estadual dos CBH’S realiza a entrega da honraria Antônio Zaranza a um representante de cada Bacia Hidrográfica, solicitou da plenária indicação de nomes do homenageado do ano de 2019 da bacia do Banabuiú, após algumas sugestões, foi aprovado o nome do Sr. José Américo de Lima, representante da EMATERCE no Comitê do Banabuiú desde a sua criação. A plenária também já aprovou a indicação do nome do Sr. José Maria Pimenta para ser o homenageado de 2020. Para receber a comenda “Amigo das Águas de 2019”, foram aprovados em plenária os nomes do Engenheiro Agrônomo Sr. José Maria Pimenta, o Prefeito do Município de Piquet Carneiro, Sr. Bismarck Barros Bezerra e o Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Mombaça o Sr. Antônio Viera Bezerra, que serão agraciados na 64ª Reunião Ordinária do Comitê do Banabuiú, realizada em 03 de Dezembro/19. Em seguida, convidou a Sra. Marcela Facó, Coordenadora de Saneamento da Secretaria das Cidades para explanar a Política de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do Estado do Ceará. Explicou o conceito de saneamento básico, que são todos os serviços e infraestrutura relacionada com água, esgoto, drenagem e resíduos sólidos, no planejamento do Estado o saneamento está vinculado a saúde, relatou que ainda é muito alto o índice de mortes em crianças por diarréia no Estado do Ceará, outras doenças também ligadas a falta de saneamento são a Zica, Dengue e Chicungunha. Apresentou como funciona a gestão de Saneamento no Estado do Ceará, regida pela Lei nº 11.445/2007, onde a Secretaria das Cidades assume a coordenação da política de saneamento, trabalhando em parceria juntamente com a Secretaria de Desenvolvimento Agrário – SDA e Secretaria de Recursos Hídricos – SRH no planejamento, gestão e investimentos no setor, os SAAE’s, SISAR e CAGECE, são responsáveis pela prestação de serviços, a ARCE é a Agência Reguladora dos 151 municípios que são operados pela CAGECE e a ACEFOR regula a cidade de Fortaleza, a SEMA, SEMACE e órgãos ambientais dos municípios ficam responsáveis pela fiscalização ambiental. Informou que o principal desafio para o saneamento é a falta de recurso financeiro e o maior deficit é na zona rural, mencionou que o estado do Ceará vem fazendo várias articulações para conseguir recurso. Citou vários parceiros que contribuem com financiamento de projetos para saneamento rural e urbano no Estado do Ceará. Explicou sobre o Plano Estadual de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário, foi criado com a necessidade de se fazer um planejamento contínuo e nenhum município deixar de ser contemplado, pois muitos municípios não possuírem um plano municipal. A licitação está sendo preparada, já foi concluído o termo de referência e o recurso será do Banco Mundial, onde está aguardando a assinatura da operação de crédito que será voltada para segurança hídrica, a mesma que será para o Projeto Malha D’água. Ressaltou que no Brasil existe muita resistência da população em aderir a rede de esgoto, no Estado do Ceará existem mais de 200 mil residências que possuem rede de esgoto disponível e não quer aderir ao serviço. Informou que foi assinado uma operação de crédito, no valor de aproximadamente R$ 250 milhões, que tem como foco o saneamento rural. O Programa Águas do Sertão, tem como objetivo melhorar o acesso da população à água potável, contribuir para a proteção dos recursos hídricos por meio do tratamento dos esgotos e do uso eficiente de água e garantir a sustentabilidade da operação e manutenção das infraestruturas de saneamento básico através do fortalecimento do modelo de gestão SISAR. O programa pretende beneficiar 200 mil pessoas até o ano de 2023. Acrescentou que na última sexta-feira (11/10/19), encerrou- se o prazo das inscrições das comunidades e iniciará a seleção das comunidades que serão atendidas para abastecimento de água. Finalizou informando sobre a Política de Resíduos Sólidos, onde o Estado do Ceará vem atuando através do fortalecendo dos consórcios pela SEMA. Ressaltou que estão sendo elaborado o Plano Regional de Resíduos, o levantamento de áreas que precisam de recuperação ambiental e o projeto de inclusão social dos catadores, onde estão sendo feito treinamentos com os catadores e buscando adquirir equipamentos adequados para trabalhar com resíduos. Em seguida, foi aberto espaço para os questionamentos da plenária. O Professor Reinaldo do IFCE, sugeriu que os Planos Municipais de Saneamento Básico no entorno dos reservatórios da bacia do Banabuiú, fosse entregue ao Governador Camilo Santana na próxima reunião com os CBH’s. A Sra. Dayana Magalhães da COGERH, perguntou se a Sra. Marcela teria alguma informação específica sobre projetos para a bacia do Banabuiú. Em resposta, esclareceu que o planejamento para a região do Sertão Central está sendo diferenciado, pois está sendo discutido paralelo ao Projeto Malha D’água. Em seguida, o Sr. Sérgio Girão representante do Saae de Morada Nova, informou que recentemente o governo do Estado do Ceará, assinou um financiamento de 50 milhões de euros com o Banco Alemão de Desenvolvimento (KFW) para implementação do Programa Águas do Sertão que ampliará a oferta de serviços de água, principalmente nas áreas mais afastadas do Ceará. Questionou o fato dos SAAE’s municipais não terem acesso aos investimentos, que só são repassados à CAGECE e SISAR, justificou que os sistemas dos SAAE’s também funcionam muito bem. Solicitou em nome dos Saae’s que integram o Comitê do Banabuiú que essa demanda seja levada ao Governador Camilo na reunião com os CBH’s. Em resposta a Sra. Marcela Facó, explicou que existe uma preocupação por parte do governo do Estado com os Saae’s, no caso do financiamento citado o agente financiador o banco Alemão de Desenvolvimento (KFW), exigiu que o recurso fosse destinado ao SISAR. Logo após, o Sr. Cláudio mencionou que o Projeto Malha D’água, não contempla todo o Sertão Central e perguntou como ficará os municípios que não serão contemplados pelo projeto. A Sra. Marcela, respondeu que Projeto Malha D’água contemplará todas as bacias e todos os municípios, porém, o projeto piloto iniciará por alguns municípios do Sertão Central. Na sequência, a Sra. Rosa Buriti, informou que sobre o Projeto de Manejo e Resíduos Sólidos do município de Quixadá, que a adesão para se consorciar não foi aprovada pela plenária da Câmara. Acrescentou que o processo está em fase de reapresentação e haverá uma Audiência Pública com a presença do Secretário Artur Bruno, no dia 23 de Outubro/19 as 09:00h, onde há uma expectativa de o município de Quixadá poder fazer parte do Consórcio. O presidente confirmou a presença do Sr. Francisco José de Sousa Pinheiro (Kim), Vice-Presidente, a participar da Audiência Pública, representando o Comitê do Banabuiú e reforçou a importância da participação dos demais representantes do município de Quixadá. Em seguida, o presidente parabenizou os aniversariantes dos meses de Outubro e Novembro e informou que a explanação sobre o Pró Comitê, será adiada para a 64ª Reunião Ordinária. Logo após, o Sr. Geneziano, informou que já foi assinado o contrato para a viagem do ENCOB, ficando confirmado o embarque da Coordenação do Fórum para o dia 19/10/19 (sábado) e os demais membros dos comitês para o dia 20/10/19 (domingo). Informou ainda, que a próxima reunião do Fórum Cearense dos CBH’s, somente acontecerá em 2020. Na sequência, a plenária aprovou a Ata da 63º Reunião Ordinária do Comitê do Banabuiú e os seguintes encaminhamentos. O Sr. José Oeles do Saae de Madalena, solicitou a substituição do cano de 110 mm por outro de 150 mm na saída para distribuição para a caixa da ETA de Madalena, para que não falte água no município, outra solicitação é de uma fiscalização à jusante do rio Barrigas, com o objetivo de identificar possíveis barramentos. O Sr. Gilson Fernandes da Libra Ligas em Banabuiú, informou que a empresa cedeu para o município de Banabuiú um terreno para ser construído um galpão de tratamento de resíduos sólidos. Solicitou ainda, uma resposta quanto aos vazamentos que estão ocorrendo na AMR do açude Pedras Brancas a Quixeramobim. O Sr. Isac do Sindicato dos Trabalhadores de Ibicuitinga, solicitou a instalação de 15 (quinze) poços perfurados no município. O presidente respondeu que a solicitação de instalação de poços já está contemplada no ofício que foi encaminhado ao Governador Camilo Santana, com solicitação de todos os Comitês de Bacia do Ceará, que será cobrado pessoalmente na próxima reunião. O Sr. José Cláudio da Colônia de Pescadores de Quixadá Z-65, solicitou que seja encaminhado ofício ao DNOCS, IPHAN, Justiça Federal, Prefeitura Municipal de Quixadá e Conselho Gestor da Unidade de Conservação dos Monólitos, convidando para participar da reunião da Comissão Gestora do açude Cedro e apresentar informações sobre o Projeto de Revitalização do citado açude e seu entorno. Em seguida, o presidente pediu para que na próxima reunião, seja dado retorno dos devidos encaminhamentos. Nada mais havendo a relatar, eu Maria Roselene Buriti Lima, declaro encerrado este Termo de Ata.
