ATA DA QUADRAGÉSIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITÊ DA SUB-BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO BANABUIÚ – ANO: DOIS MIL E CATORZE
Aos onze dias do mês de dezembro do ano dois mil e treze, às oito horas e trinta minutos, no auditório do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará – IFCE, no município de Morada Nova, realizou-se em Assembleia a Quadragésima Reunião Ordinária deste Comitê no ano dois mil e treze, tendo como pauta: Ações de interferência hídrica da Secretaria dos Recursos Hídricos do Estado; Ações do Comitê de Combate a Seca; Explanação do reaproveitamento das vísceras do pescado, visando a produção de biodiesel, como também ação em prol do meio ambiente. Estiveram presentes na referida reunião os seguintes membros: o Sr. Antônio Bastos de Lima (Prefeitura Municipal de Banabuiú), o Sr. Francisco Almir Frutuoso Severo (Prefeitura Municipal de Madalena), o Sr. Jeovane Bezerra Dutra (Câmara Municipal de Banabuiú), a Sra. Maria Zilderlânia do Nascimento Pereira (Prefeitura Municipal de Ibicuitinga), o Sr. Antônio Rivaldo Leite Macedo (Prefeitura Municipal de Quixadá), os Srs. Antônio Martins da Silva Júnior e Ailton da Silva Felipe (Câmara Municipal de Senador Pompeu), o Sr. José Américo de Lima (EMATERCE), o Sr. José Audísio Girão (DNOCS), o Sr. Gilberto Mobus (FUNCEME), o Sr. Amisterdan Alves de Oliveira (Secretaria dos Recursos Hídricos), o Sr. José Claúdio da Silva (Sindicato dos Técnicos Agrícolas de Nível Médio do Estado do Ceará), o Sr. Antônio Evandro Felisberto Quirino (Sindicato dos Trabalhadores (as) Rurais de Quixeramobim), o Pe. Francisco Nilson de Lima (Paróquia de Nossa Senhora Imaculada Conceição), o Sr. Leonel Lemos Maia (Associação Comunitária dos Produtores de Lagoa do Tapuio), a Sra. Edna Sena Alcântara (Associação de Desenvolvimento Jardim Munquém), o Sr. José Nunes Garcia (Associação Comunitária de Cachoeirinha e Adjacências), o Sr. Geraldo Régio da Silva (Associação Comunitária Renovadora de Laranjeiras), o Sr. Lucas da Silva (Instituto Federal de Educação e Ciência e Tecnologia do Ceará – IFCE), os Srs. Francisco Sérgio de Melo Ponte e Delano Sampaio Cidrack (CAGECE), o Sr. Caio Castro Navarro (SAAE- Morada Nova), o Sr. Francisco Edson de Melo (SAAE – Banabuiú), o Sr. Raimundo Pereira do Carmo (SAAE – Boa Viagem), o Sr. Arnóbio Rodrigues da Silva (SAAE – Pedra Branca), o Sr. José Oeles Rodrigues Barbosa (SAAE – Madalena), o Sr. José Aldeni Saraiva (Cooperativa Central Agropecuária dos Irrigantes do Vale do Banabuiú Ltda – CIVAB), o Sr. José Ferreira Filho (Cooperativa Agropecuária do Perímetro Irrigado do Vale do Banabuiú – CAPIVAB), os Srs. Geneziano de Sousa Martins e Francisco Sales Ferreira Almeida (AUDIPIMN) e o Sr. José da Silva Lima (Colônia dos Pescadores e Pescadoras de Quixadá Z-65). Também estiveram presentes na reunião do comitê da COGERH Regional da Sub-Bacia Hidrográfica do Rio Banabuiú: a Dra. Telma Pontes (Gerente Regional da Bacia do Banabuiú), a Sra. Dayana Magalhães (Coordenadora do Núcleo de Gestão), o Sr. Luis César Pimentel (Coordenador do Núcleo Técnico), o Sr. Gilson Pereira (Técnico Nível Médio), a Srta. Regina Parente (Assistente Administrativa I), a Srta. Marinice Gadelha (Tecnóloga em saneamento ambiental), a Srta. Jannyele Morais (Estagiária) e o Sr. Eris Pinheiro (Estagiário). O Sr. Geneziano Martins (Presidente do Comitê) iniciou a reunião saudando a todos e após repassou os seguintes informes: Na última reunião foi informado que o Fórum Estadual estava organizando uma visita técnica nos dias 05 e 06 de dezembro de 2013, ao CAC (Canal do Cinturão das Águas), e que seria disponibilizado vagas para cada CBH’S, mas devido a inúmeras atividades no final do ano a visita foi adiada; A plenária deliberará na presente reunião a data para a 41° Reunião Ordinária, tendo como sugestão para o dia 11 de fevereiro de 2014; O Presidente do Comitê de Convivência com a Seca, o Dr. Nelson Martins participará da próxima reunião do Comitê do Banabuiú, com o objetivo de articular os CBH’S; No mês de novembro de 2013, foram capacitadas as Comissões Gestoras dos açudes Trapiá II, localizado no município de Pedra Branca e do Cedro situado em Quixadá, e que no dia 17 de novembro será capacitada a Comissão Gestora do Açude Umari, em Madalena; Aconteceu uma Reunião de Mediação de Conflito do Açude Antônio Facundo Carneiro, na sede da Associação Comunitária Santa Teresinha, em Boa Viagem, com objetivo de mediar problemas relacionados aos Recursos Hídricos; Em seguida o presidente do comitê repassou para a plenária a formação da Câmara Técnica sobre a qualidade de água dos reservatórios da Bacia do Banabuiú. O Sr. Lucas da Silva (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará) falou da importância da política dos recursos hídricos nas esferas municipais, estaduais e federais, bem como a qualidade de água dos mananciais que deve ser discutido com os órgãos parceiros (COGERH, CAGECE, IFCE e outros), e juntos formar a câmara técnica no amplo do Comitê do Banabuiú, com o intuito de fomentar ações socioeducativas e ambiental sobre o controle da qualidade de água. O Sr. Cláudio da Silva (Secretário-Geral – Sindicato dos Técnicos Agrícolas de Nível Médio do Estado do Ceará) retratou que deve ser discutido no amplo da câmara técnica o uso adequado da água nas atividades agropecuárias, a utilização da mesma no solo. O Sr. Lucas sugeriu como encaminhamento que na próxima reunião ordinária do Comitê, apresentar em plenário a resolução da Câmara Técnica, para iniciar o processo quantitativo das águas dos mananciais da Bacia do Banabuiú, onde o IFCE realiza várias análises de água e também do solo. A Sra. Mazé Damasceno (Federação das Associações Comunitária de Quixeramobim) acrescentou que seja realizado no processo quantitativo das águas dos reservatórios, análise de salinização, coliformes fecais, bactérias, e dentre outros. Logo após o Sr. Geneziano repassou a plenária que os membros que fizessem parte da Câmara Técnica, fossem representantes titulares das instituições do comitê, sendo que após várias discussões ficou composta pelos seguintes: Lucas da Silva (IFCE), Audísio Girão (DNOCS), Sérgio Ponte (CAGECE), Cláudio da Silva (Sindicato dos Técnicos Agrícolas de Nível Médio do Estado do Ceará), Gilberto Mobus (FUNCEME), Caio Castro (SAAE – Morada Nova) e a COGERH Regional da Bacia do Banabuiú. Na sequência o Sr. Edson de Melo (Vice-Presidente – SAAE Banabuiú) pronunciou como encaminhamento que os prefeitos e presidentes das câmaras municipais da Bacia do Banabuiú fossem contatados para discutir sobre a conclusão da 2° etapa do Eixão das Águas, gerando desta discussão um documento, e após marcar uma reunião com o governador, solicitando a possibilidade de conclusão da 2° etapa do Eixão das Águas, e na ocasião entregar o documento elaborado na reunião com os gestores municipais. Ressaltou que havendo a conclusão desta etapa, poderá ocorrer a redução da vazão do açude Banabuiú, onde este libera água para os perímetros de Morada Nova e Tabuleiro de Russas. Logo após o Sr. Geneziano convidou a Sra. Zilderlânia Pereira (Prefeitura Municipal de Ibicuitinga) para repassar sobre a sua participação no XV Encontro Nacional dos Comitês de Bacias Hidrográficas – ENCOB, realizado no período de 14 á 18 de outubro de 2013 em Porto Alegre – RS. A Sra. Zilderlânia se apresentou e após explanou em slides fotografias do evento, e ressaltou que foi de suma importância para atuação da gestão participativa dos Recursos Hídricos, sendo que o estado do Ceará é referência em gestão participativa das águas no país. Na sequência o Sr. Nilson de Lima (Paróquia de Nossa Sra. Imaculada Conceição) informou que o lixo coletado da cidade de Madalena estão sendo jogados com proximidade de 3 km abaixo da parede do açude Umari, onde pediu apoio dos órgãos competentes para a solução do problema. O Sr. Francisco Almir (Prefeitura Municipal de Madalena) complementou que o lixão localizado nas margens do açude Umari é preocupante por partes dos habitantes do município de Madalena, como também o lixo hospitalar localizado em Itatira que interfere na qualidade de água do açude Umari. O mesmo pediu apoio do Comitê do Banabuiú, para fortalecer junto ao consórcio público de resíduos sólidos alternativas de soluções relacionados ao problema do lixo. Salientou que são vários municípios que fazem parte do consórcio público, dentre eles Madalena, Itatira, Canindé e outros. Em seguida o Sr. Amisterdan Oliveira (Secretaria dos Recursos Hídricos) informou que até o ano de 2014 todos os municípios do país devem se enquadrar nas legislações pertinentes aos resíduos sólidos, na qual verifica-se que grande parte dos municípios cearenses não tem aterros sanitários, e que mediante os critérios estabelecidos pelas legislações e consórcios públicos, o município que não cumprir as normatizações, não obterá o repasse dos recursos. O Sr. Francisco Almir sugeriu que fosse discutido no amplo da Capacitação da Comissão Gestora do Açude Umari, a ser realizada no dia 17 de dezembro, em Madalena, a problemática do lixo nas proximidades do sistema hídrico Umari, com a presença do prefeito municipal de Madalena e também o presidente da Câmara e que ficou como encaminhamento. Logo após convidou o Sr. Amisterdan Oliveira para apresentar a pauta sobre Ações de interferência hídrica da Secretaria dos Recursos Hídricos do Estado, na qual destacou os seguintes aspectos: a missão da Secretaria dos Recursos Hídricos, a sustentabilidade operacional dos sistemas hídricos, os açudes construídos e previstos, as obras de infraestrutura hídrica realizadas no período de 2007 a 2013, as adutoras construídas e as em andamentos. Informou que foi construída no município de Milhã, uma adutora conveniada em preparação para licitação, onde abastecerá a sede da cidade. Prosseguiu apresentando os canais construídos no eixão das águas, mencionando os trechos 1, 2, 3 e 4, sendo que o canal do trecho 5 se encontra em processo de construção, como também a estação de tratamento, localizado no município de Caucaia. Continuou explanando sobre o Projeto Cinturão das Águas, exibindo a visão geral do projeto, e os municípios no percurso do canal. Apresentou os comitês de bacias hidrográficas e as comissões gestoras existente no estado do Ceará, e como também o programa Água Doce e sua implantação de unidades demonstrativas, e ressaltou o Programa de Ação Estadual de Combate á Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca, destacando os municípios susceptíveis á desertificação e a situação em que se encontram o abastecimento das sedes dos municípios. Ratificou que o Programa Água Doce implantou 02 unidades demonstrativas, localizados nos municípios de Tauá e Russas, onde o programa é firmado por meio de um convênio entre PAD/MMA e governo do estado do Ceará, através da Secretaria dos Recursos Hídricos para implantação de 222 sistemas de dessalinização. Falou que o município de Milhã foi umas das cidades em que a fonte hídrica principal se encontrava insatisfatória antes de dezembro de 2013. O Sr. Leonel Maia (Associação Comunitária dos Produtores de Lagoa do Tapuio) perguntou como se encontrava o trecho 01 do Projeto Cinturão das Águas. O Sr. Amisterdan respondeu que o primeiro trecho foi licitado, e provavelmente no início do ano dois mil e quatorze, as obras serão executadas. O Sr. Gilberto Mobus (FUNCEME) informou que no âmbito do programa Água Doce, foram construídas no Ceará 444 diagnóstico das comunidades, primeiramente selecionadas, e atualmente aguarda a implantação 222 unidades de dessalinizadores usada em água de rejeito até o ano de 2015. O Sr. Francisco Almir salientou que o município de Madalena deveria está inserido na situação crítica de abastecimento das sedes municipais, sendo que o açude Umari não teve recarga hídrica e adutora construída teve problema funcional, porém o respectivo município se encontra em colapso. O Sr. Amisterdan falou que deverá ser discutido com os órgãos responsáveis e para que sejam incluídos os municípios em situação de emergência, referente ao abastecimento das sedes municipais, conforme as suas reais necessidades. O Sr. Sérgio Ponte (CAGECE) falou que foi enviada a lista dos municípios que se encontram em condição insatisfatória de abastecimento de água para a Secretaria das Cidades e o Comitê de Combate as Secas. O Sr. Ademarzinho Holanda (Comitê de Combate a Seca – Secretaria do Desenvolvimento Agrário) falou que foi liberado o recurso para a recuperação da adutora do Açude Umari. Em seguida apresentou a pauta sobre Atuação do Comitê de Combate a Seca, destacando: a distribuição espacial e quantitativo das chuvas na estação chuvosa (janeiro a maio de 2011/2012), o desvio percentual das chuvas (janeiro a maio 2011/2012), avaliação da estação chuvosa dos anos de 2012 e 2013, o relatório da situação da quadra chuvosa (resumo por território), a situação atual dos reservatórios do estado do Ceará, o volume e a evolução d’água armazenado por Bacia Hidrográfica, a evolução dos maiores volumes armazenados a cada ano, programa de gerenciamento das águas territoriais, resumo da situação de abastecimento das sedes municipais, ações emergenciais para atendimento a população em 2012 (segurança hídrica e alimentar, transferência de renda). Ressaltou que nos anos de 2012 e 2013 as precipitações de chuvas foram abaixo da média, tornando o cenário dos recursos hídricos preocupante. Informou que o Comitê de Combate a Seca, tem como presidente, o Sr. Nelson Martins (Secretário de Desenvolvimento Agrário), formado por instituições do setor público federal, estadual, municipal e sociedade civil organizada, sendo que o estado executou obras em 729 poços profundos, foram recuperados e instalados em 35 municípios, 1.800 poços para equipar e instalar, onde 418 já tiveram inícios nas respectivas perfurações. O Sr. Francisco Almir informou que o município de Madalena foi contemplado com 10 projetos de cisternas por intervém do Programa “Água para Todos”. O Sr. Raimundo do Carmo (SAAE – Boa Viagem) ressaltou que o Açude Vieirão localizado no município de Boa Viagem, provavelmente terá condição hídrica de abastecimento até o mês de fevereiro de 2014, e foi visto a possibilidade do Açude Fogareiro situado em Quixeramobim abastecer a cidade de Boa Viagem, com uma distância de aproximadamente 30 km. Prosseguiu dizendo que o SAAE – Boa Viagem enviou um ofício para o secretário Dr. Nelson Martins (Secretaria de Desenvolvimento Agrário), COGERH e Comitê do Banabuiú, ressaltando sobre a situação de escassez no município de Boa Viagem, e solicitando solução quanto ao problema de estiagem. O Sr. Ademazinho falou que iria repassar a solicitação para a Secretaria de Desenvolvimento Agrário, com o intuito de solucionar o problema de abastecimento de água no município. Em seguida o Sr. Cláudio da Silva (Sindicato dos Técnicos Agrícolas de Nível Médio do Estado do Ceará) apresentou a pauta sobre o reaproveitamento das vísceras do pescado, visando a produção de biodiesel, em ação em prol do meio ambiente, onde destacou que o intuito seria reaproveitar as vísceras do peixe para a produção do biodiesel, onde entrou em contato com a PETROBRÁS, situada no distrito de Juatama (município de Quixadá) para implantar um projeto de reaproveitamento das vísceras do pescado. Prosseguiu dizendo que este projeto se desenvolverá com o meio ambiente no tocante ao destino das vísceras e ao uso do sal e corantes, como também a inserção dos jovens das mulheres e da família na atividade, obtendo melhorias sociais, econômicas e ambientais. Informou que a PETROBRÁS mostrou interesse em implantar este projeto para captar as vísceras do pescado e assim reaproveitá-las, e que para a execução do projeto necessitará do apoio dos órgãos estaduais e federais competentes. Prosseguiu dizendo que uns dos objetivos seria empoderar o CSBH – Rio Banabuiú na articulação de parceiros para o desenvolvimento das ações sobre o tema. O Sr. Cláudio disse que a PETROBRÁS teve como proposta buscar os órgãos competentes para juntos desenvolver uma ação no que se refere ao reaproveitamento das vísceras do pescado, e pediu o apoio do comitê. O Sr. Amisterdan falou que tem vários órgãos no estado responsável pela implementação das ações relacionadas a política da pesca, sendo elas: a Secretaria de Pesca e Aquicultura, e a Comissão da Tilápia, instalada na Agência de Desenvolvimento do estado do Ceará – ADECE, onde o Sr. Camilo Diógenes é o presidente desta comissão e considerado o maior criador de tilápia no estado. O Sr. Leonel Lemos (Associação Comunitária dos Produtores de Lagoa do Tapuio) e o Sr. Francisco Almir sugeriu que convidasse a Secretaria de Pesca e Aquicultura para a 41° Reunião Ordinária do comitê, e na plenária discutir sobre este projeto de reaproveitamentos das vísceras do pescado, assim fundamentando com mais ênfase as discussões. Logo após o Sr. Geneziano perguntou a plenária o que deveria ser feito para contatar os órgãos parceiros sobre o projeto de reaproveitamento das vísceras do pescado. O Sr. Cláudio falou deveria formar uma comissão para uma reunião com o secretário da pesca e discutir sobre o tema do projeto. O Sr. Geneziano perguntou a plenária se concordaria com a formação da comissão, sendo que após várias discussões ficou representando pelos membros da diretoria do comitê, sendo eles: Geneziano Martins (Presidente), Edson de Melo (Vice-presidente) e Cláudio da Silva (Secretário-Geral), e marcar uma data para a realização da reunião com o secretário da pesca do estado. Logo após pediu que a plenário aprovasse a data e local da 41° Reunião Ordinária do Comitê do Banabuiú, onde ficou aprovado para o dia 11 de fevereiro de 2014, no município de Quixadá. O Sr. Francisco Almir agradeceu a oportunidade de ter participado da Capacitação Técnica ao Eixão das Águas e a 41° Reunião Ordinária do Comitê, pela importância dos recursos hídricos e o potencial que o estado do Ceará possui dentro do cenário hídrico. Parabenizou o trabalho realizado pela Gerência Regional da Bacia do Banabuiú, que colabora com o desempenho das atividades do comitê. Após o Sr. Antônio Martins (Câmara Municipal de Senador Pompeu) falou sobre a capacidade que o Açude Patú que possui aproximadamente 72 milhões de metros cúbicos, liberando uma vazão de 400l/s, onde atualmente o mesmo está abastecendo os municípios de Irapuá Pinheiro, Milhã e a Senador Pompeu, e possivelmente Piquet Carneiro e em seguida a plenária que fosse reduzido a vazão do sistema hídrico Patú, visto que o potencial hídrico do reservatório não terá condição de abastecer todas as demandas. Em seguida a Sra. Dayana Magalhães (Coordenadora do Núcleo de Gestão) informou que a COGERH Regional da Bacia do Banabuiú realizou campanha de fiscalização a partir da bacia hidráulica do açude Patú até o final do trecho perenizado, localizado na comunidade de Coque, em Quixeramobim, com o intuito de verificar barramentos, e os atendimentos das demandas existentes. Prosseguiu dizendo que foi reduzido a vazão do açude Patú para 400l/s, e que a tendência é reduzir mais ainda a vazão, pois estão sendo finalizadas as operações dos reservatórios no segundo semestre do ano 2013. O Sr. Edson de Melo agradeceu a presença de todos na reunião e sentiu-se lisonjeado em participar da diretoria do comitê durante quatro anos, e com isto foi enriquecedor para os seus conhecimentos. Em seguida o Sr. Geneziano agradeceu a presença de todos. Nada mais havendo a relatar, eu, Regina Parente, declaro encerrado este termo de ata.
