ATA DA QUADRAGÉSIMA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITÊ DA SUB-BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO BANABUIÚ – ANO: DOIS MIL E QUINZE
Aos quatro dias do mês de fevereiro do ano dois mil e quinze, às oito horas e trinta minutos, no auditório da Associação dos Usuários do Distrito de Irrigação do Perímetro Irrigado de Morada Nova (AUDIPIMN), no município de Morada Nova, realizou-se a Quadragésima quinta Reunião Ordinária deste Comitê, tendo como pauta: Apresentação da quadra invernosa para o 1° semestre do ano de 2015; Planejamento do Comitê para o ano de 2015; Apresentação do Balanço da Alocação de 2014; Encaminhamentos e Encerramento. Estiveram presentes na referida reunião os seguintes membros: o Sr. José Ozimar Nogueira Freire (Câmara Municipal de Morada Nova), o Sr. Antônio Bastos de Lima (Prefeitura Municipal de Banabuiú), o Sr. Jeovane Bezerra Dutra (Câmara Municipal de Banabuiú), o Sr. Antônio Rivaldo Leite Macedo (Prefeitura Municipal de Quixadá), o Sr. José Américo de Lima (EMATERCE), o Sr. José Audísio Girão (DNOCS), o Sr. Ivan Botão Aquino (SEMACE), a Sra. Maria Eliane Sampaio Cortez (Secretaria de Recursos Hídricos), o Sr. Douglas Damaso (IBAMA), o Sr. José Wilker de Freitas Sales (SEMACE), a Sra. Maria Eliane Sampaio Cortez (Secretaria dos Recursos Hídricos), a Sra. Maria Erineide Nobre (Sindicato dos Trabalhadores(a) Rurais de Ibicuitinga), a Srª. Maria José e Silva (Federação da União das Entidades Civis e Comunitárias de Morada Nova), o Sr. Roberto Carlos da Silva Oliveira (Sindicato dos Técnicos Agrícolas de Nível Médio do Estado do Ceará), o Sr. Antônio Cavalcante Pinheiro (Sindicato dos Trabalhadores Rurais Trabalhadores(a) de Quixeramobim), o Sr. Antônio Gonçalves de Lima (Sindicato dos Trabalhadores Rurais Trabalhadores(a) de Pedra Branca), o Sr. Leonel Lemos Maia (Associação Comunitária dos Produtores de Lagoa do Tapuio), a Sra. Maria José Damasceno (Federação das Associações Comunitárias de Quixeramobim), a Srª. Edna Sena Alcântara (Associação de Desenvolvimento Jardim Munquem), o Sr, Geraldo Régio da Silva (Associação Comunitária Renovadora de Laranjeiras), o Sr. Reinaldo Fontes Cavalcante (IFCE), o Sr. Caio Castro Navarro (SAAE Morada Nova), o Sr. Francisco Edson de Melo (SAAE de Banabuiú), o Sr. Antônio Gilberto Sousa Lima (SAAE – Pedra Branca), os Srs. José Aldeni Saraiva e Raimundo Nogueira Neto (Cooperativa Central Agropecuária dos Irrigantes do Vale do Banabuiú Ltda.), o Sr. José Ferreira Filho (Cooperativa Agropecuária do Perímetro Irrigado do Vale do Banabuiú Ltda.), os Srs. Raimundo Nonato Moura Regis e Antônio Pinheiro Lopes (Cooperativa de Pequenos Produtores Agropecuaristas de Morada Nova), os Srs. Geneziano de Sousa Martins e Francisco Sales Ferreira Almeida (Ass. dos Usuários do Distrito do PIMN), o Sr. João Bosco Guerra (Associação dos Produtores Rurais de Sabonete), e os Srs. Marcos Antônio de Almeida e Francisco Célio Lima (Cooperativa Agropecuária do Projeto Irrigado). Também estiveram presentes na reunião do comitê da COGERH Regional da Sub-Bacia Hidrográfica do Rio Banabuiú: a Sra. Dayana Magalhães (Analista em Gestão dos Recursos Hídricos), o Sr. Delfábio Teixeira (Analista em Gestão de Recursos Hídricos), a Sra. Michele Setúbal (Técnica de Nível Superior), a Sra. Regina Parente (Assistente Administrativa) e o Sr. Eris Pinheiro (Estagiário). O Sr. Edson de Melo (Vice-Presidente do Comitê) iniciou a reunião saudando a todos, e informou que o Sr. Geneziano Martins (Presidente) chegará na reunião mais tarde, por conta de um compromisso. Em seguida repassou os seguintes informes: O processo de Renovação do Comitê da Sub-Bacia Hidrográfica do Rio Banabuiú foi iniciado, e será explanado na pauta de hoje, no planejamento anual do comitê para o ano de 2015; Na presente reunião será empossada os membros da Câmara Técnica de Qualidade de Água, onde foi entregue a resolução que dispõe sobre a criação da Câmara Técnica de Qualidade de Água, na qual foi discutida e aprovada pela plenária do comitê na 42° Reunião Ordinária, realizada no dia 04 de junho de 2014, em Quixeramobim; Foi adiada a Reunião de Avaliação da Alocação das Águas dos Vales do Jaguaribe e Banabuiú do ano de 2014, que realizaria no dia 06 de fevereiro de 2015, no auditório da Faculdade de Filosofia Dom Aureliano Matos – FAFIDAM, no município de Limoeiro do Norte, sendo que posteriormente será informada uma nova data; No mês de dezembro/14 foram realizadas reuniões, campanhas de sensibilização sobre o uso racional dos Recursos Hídricos na região do Promovale – Rio Banabuiú, entre os municípios de Morada Nova e Banabuiú; Nos dias 26 e 27 de fevereiro de 2015 em Fortaleza será realizada a Reunião do Fórum Estadual dos Comitês de Bacias Hidrográficas do Estado do Ceará. Em seguida a Sra. Dayana Magalhães (Analista em Gestão dos Recursos Hídricos) informou que a secretaria executiva do CSBH – Rio Banabuiú, recebeu um ofício da SEMACE, em resposta a solicitação da fiscalização sobre o impacto ambiental no Açude Umari, decorrente do aterro controlado, situado a montante do reservatório, na qual descreveu que devido as grandes demandas de processos e denúncias, não será possível atendê-lo dentro do prazo solicitado, mas que no período de 120 dias será apresentado a plenária deste colegiado o laudo técnico da fiscalização. Na sequência o Sr. Edson convidou o Sr. Leandro Valente (Metereologista – FUNCEME) para apresentar a pauta sobre apresentação da quadra invernosa para o 1° semestre do ano de 2015. Logo após se apresentou, e em seguida explanou os seguintes aspectos: o volume de chuva e o desvio observados referente ao ano de 2014 e janeiro de 2015; as chuvas diárias observadas no mês de janeiro de 2015; a pluviometria sobre o Ceará e suas 13 regiões hidrográficas; o volume de água armazenado até o dia 02 de fevereiro de 2015; as previsões de chuvas mencionada pela FUNCEME durante nos anos de 2012, 2013 e 2014; o monitor de Seca do Nordeste; o monitoramento Global Mensal; as condições oceânicas atuais em comparação com anos anteriores, e a previsão climática emitida em janeiro de 2015. O Sr. Leandro ressaltou que no ano de 2014, as chuvas foram mais intensas na Região do Cariri, e sobre as demais regiões tiveram suas precipitações abaixo da média, tendo como percentual total: 565,9 mm de chuvas no estado do Ceará. Prosseguiu dizendo que a FUNCEME realiza o prognóstico das chuvas trimestralmente, porém observou-se que no mês de janeiro, houve poucas precipitações de chuvas, ficando abaixo da média. Destacou sobre a pluviometria da Bacia do Banabuiú no ano de 2014, onde a mesma teve um desvio de -32,1%, e logo após informou as previsões probabilística emitida para os meses de janeiro, fevereiro e março, sendo: 9% acima da média, 27% dentro da média e 64% abaixo da média. Prosseguiu dizendo que o registro de chuvas prováveis neste período, seria de 517 mm, e que a probabilidade de ocorrer El Niño está atualmente em torno 45% no trimestre (fevereiro, março e abril de 2015), enquanto a neutralidade está em torno de 55%. O Sr. Leandro encerrou a sua apresentação mencionando que diante das previsões da FUNCEME, as precipitações de chuvas para este ano será abaixo da média, seguindo para o quarto ano consecutivo no estado do Ceará. Na sequência o Sr. Sérgio Ponte (CAGECE) perguntou qual seria a explicação das precipitações de chuvas ocorridas nos primeiros dias do mês de fevereiro. O Sr. Leandro respondeu que foi devido a bacia do atlântico Sul ter se encontrado mais quente do que a bacia atlântico norte, no qual pode-se ressaltar que nos anos de 2012, 2013 e 2014, estes comportamentos das temperaturas não aconteceram. O Sr. Rivaldo Macedo (Prefeitura Municipal de Quixadá) perguntou qual seria a proposta do governo do estado do Ceará, sobre o cenário apresentado das precipitações de chuvas abaixo da média. O Sr. Leandro respondeu que os resultados das previsões são repassadas para o governo, e com isto dará suporte para as suas ações. Após o Sr. Edson ressaltou que deve haver campanhas de conscientização sobre o uso da água no estado, principalmente na Região Metropolitana de Fortaleza, pois os reservatórios que abastecem, se encontram com baixo nível hídrico. O Sr. Sérgio informou que a CAGECE realizará campanhas de sensibilização sobre o uso racional da água na mídia. Em seguida a Sra. Dayana Magalhães (Analista em Gestão dos Recursos Hídricos) apresentou a pauta sobre o Planejamento do Comitê para o ano de 2015, para o colegiado definirem datas e locais das atividades (reuniões ordinárias e extraordinárias, mobilizações, capacitação, visitas técnicas, formação de comissão gestoras, dentre outros). Ressaltou sobre o processo de renovação do CSBH – Rio Banabuiú, e após convidou todas as instituições/membros presentes, para participarem do III Encontro Regional, que se realizará no dia 11 de março de 2015, na Câmara dos Dirigentes Lojistas – CDL, em Quixadá. Em seguida o Sr. Edson convidou o Sr. Delfábio Teixeira (Analista em Gestão dos Recursos Hídricos) para apresentar a pauta sobre o Balanço da Alocação de 2014. Após o Sr. Delfábio se apresentou, e em seguida explanou os seguintes reservatórios operados, no ano de dois mil e quatorze sendo eles: Pedras Brancas, Cipoada, Patu, Poço do Barro, Serafim Dias e sistema Fogareiro – Quixeramobim e Trapiá II. Destacou que o açude Serafim Dias foi o reservatório que apresentou maior saldo positivo, enquanto o açude Fogareiro teve o menor deficit hídrico dos reservatórios que apresentaram saldos negativos. Prosseguiu dizendo que os saldos e deficit na operação, apresentaram porcentagens baixas, atestando a proximidade entre o simulado e o realizado. Informou que está sendo planejado vários cenários distintos para as tomadas de decisões, no que se refere as restrições de uso da água para o ano de dois mil e quinze. Em seguida o Sr. Delfábio agradeceu a presença de todos. Logo após o Sr. Edson ressaltou que os CBH’S que deveriam participar da alocação dos vales, seriam: Alto, baixo, médio e Banabuiú. Após sugeriu que fosse encaminhado para a diretoria da COGERH, um ofício solicitando a participação das diretorias dos CBH’S no processo de definições dos parâmetros, de operações dos sistemas hídricos Castanhão, Orós e Banabuiú. Pediu que fosse reduzida a vazão média do sistema hídrico Banabuiú para 4,5 m³, pois a vazão liberada atualmente está afetando as comunidades ribeirinhas e comprometendo o abastecimento humano do município de Banabuiú. Em seguida o Sr. Sales ressaltou que os irrigantes do perímetro irrigado de Morada Nova aguardam o pagamento do incentivo da compensação financeira, que foi sugerida pelo governo para que os mesmos não plantasse no 2° semestre de 2014. Logo após o Sr. Rivaldo ressaltou que o açude Banabuiú se encontra com baixa capacidade hídrica, e que a água liberada deve ser operacionalizada ao consumo humano, sendo uso prioritário. Na sequência o Sr. Geneziano Martins (Presidente do CSBH – Rio Banabuiú) se apresentou, e após informou que a composição das diretorias do CBH’S, será composta por: presidente, vice-presidente, secretário e 1° secretário adjunto, conforme aprovado pelo CONERH. Prosseguiu dizendo que iria dar posse as instituições/membros da Câmara Técnica de Qualidade de Água do CSBH – Rio Banabuiú, dentre eles: IFCE, SAAE – Morada Nova, CAGECE, FUNCEME, SINTACE, COGERH e DNOCS, no qual foram declarados empossados. Em seguida a Sra. Dayana informou que a Sra. Mazé Damasceno (Federação das Associações Comunitárias de Quixeramobim) sugeriu que fosse articulado com os membros do CSBH – Rio Banabuiú, o projeto de Ações sobre a Revitalização do Rio Quixeramobim, para a plenária obterem o conhecimento, onde todos receberam cópias do referido projeto. Logo após a Sra. Mazé apresentou o seu projeto de Revitalização do Rio Quixeramobim, destacando as suas ações e funcionamento, onde sugeriu que fosse executado nos municípios que fazem parte do Rio Quixeramobim, e articulado a educação ambiental nas demais cidades da Bacia do Banabuiú. Na sequência o Sr. Geneziano encaminhou que na próxima reunião do comitê fosse formado uma comissão para avaliar e analisar o projeto apresentado, e após ser incluso no planejamento do comitê. Em seguida o Sr. Caio Castro (SAAE – Morada Nova) pediu apoio do comitê, no que se refere a retirada de água do canal do sistema hídrico Castanhão, para o abastecimento humano do município de Morada Nova. O Sr. Geneziano sugeriu como encaminhamento: enviar um ofício para a COGERH solicitando a liberação de água do canal do Eixão das Águas (Sistema Hídrico Castanhão) para abastecer a sede do município de Morada Nova. Logo após o Sr. Geneziano agradeceu a presença de todos e parabenizou os membros do comitê que fizeram aniversários nos últimos dois meses. Nada mais havendo a relatar, eu, Regina Parente, declaro encerrado este termo de ata.
