ATA DA QUINQUAGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITÊ DA SUB-BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO BANABUIÚ – ANO: DOIS MIL E DEZESSEIS
Aos trinta dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezesseis, às oito horas e trinta minutos, no auditório da Câmara Municipal de Senador Pompeu, realizou-se a Quinquagésima Segunda Reunião Ordinária deste Comitê, tendo como pauta: Apresentação sobre os aspectos técnicos e operacionais do monitoramento qualitativo na bacia do Banabuiú; Plano de Racionamento da CAGECE na Sub-bacia Hidrográfica do Rio Banabuiú; Apresentação das tendências climáticas para 2017 (Funceme); Encaminhamentos e Encerramento. Estiveram presentes na referida reunião os seguintes membros: a Sra. Maria Rosilene Buriti Lima (Câmara Municipal de Quixadá), os Srs. Jeovane Bezerra Dutra e Urbano Ferreira Cunha Filho (Câmara Municipal de Banabuiú), a Sra. Mírian Ribeiro Lopes (Prefeitura Municipal de Senador Pompeu), o Sr. Ednardo Sales Pinheiro (Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Piquet Carneiro), as Sras. Ivaneide do Carmo Ferreira e Francisca Celma Brito de Moraes (Secretaria Municipal de Educação de Quixeramobim), o Sr. Amisterdan Alves de Oliveira (Secretaria dos Recursos Hídricos – SRH), o Sr. José Audísio Girão Barreto (DNOCS), o Sr. Pedro Paulo Araújo Chagas (Banco do Nordeste), o Sr. Daniel Duarte de Lucena (EMATERCE), o Sr. Luis Moreira de Oliveira Filho (CREDE 12), a Sra. Leila de Oliveira Barros representando a (Secretaria do Meio Ambiente – SEMA), o Sr. Vicente Honorato da Silva (Sindicato dos Trabalhadores (as) Rurais de Pedra Branca), o Sr. Antônio Cavalcante Pinheiro (Sindicato dos Trabalhadores (as) Rurais Agricultores (as) Familiares de Quixeramobim), o Sr. Francisco César Girão (Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores (as) Familiares de Morada Nova), a Sra. Ana Maria Cavalcante (Sindicato dos Trabalhadores (as) Rurais Agricultores (as) Familiares de Banabuiú), o Sr. Antônio Vieira Bezerra (Sindicato dos Trabalhadores (as) Rurais Agricultores (as) Familiares de Mombaça), o Sr. Ivancélio Moreira Canuto (Sindicato dos Trabalhadores (as) Rurais Agricultores (as) Familiares de Senador Pompeu), o Sr. José Cláudio da Silva (Sindicato dos Técnicos Agrícolas de Nível Médio do Estado do Ceará – SINTACE), os Srs. Arnaldo Cavalcante Lima e Francisco Assis Pereira ( Federação das Associações do Município de Piquet Carneiro), o Sr. Antônio Francisco de Lima (Centro de Defesa dos Direitos Humanos Antônio Conselheiro – CDDH-AC), o Sr. Kleyton Matos Lima representando o (Instituto Antônio Conselheiro), o Sr. Reinaldo Fontes Cavalcante (IFCE), o Sr. Francisco Sales Ferreira Almeida (AUDIPIMN), o Sr. Raimundo Nogueira Neto (CIVAB), o Sr. Antônio de Pádua Amâncio de Moura (CAPIVAB), o Sr. Leonel Lemos Maia (Associação Comunitária dos Produtores de Lagoa do Tapuio – ACPLT), a Sra. Ana Paula Ribeiro representando a (CAGECE), o Sr. Raimundo Pereira do Carmo (SAAE de Boa Viagem), o Sr. Francisco Edson de Melo (SAAE Banabuiú), o Sr. José Oeles Rodrigues de Paula (SAAE de Madalena), o Sr. José Ronilson Rodrigues de Paula (SAAE de Quixeramobim), o Sr. Marcio Cruz Benicio Lopes (Sistema Integrado de Saneamento Rural – SISAR) e o Sr. Fernando Genipo Câmara (Esperança Agropecuária de Indústria Ltda – Fazenda Teotônio). Também estiveram presentes na reunião do Comitê da Sub-Bacia Hidrográfica do Rio Banabuiú: a Coordenadora do Núcleo de Gestão, Dayana Magalhães, os Técnicos Luis Cesár Pimentel e Michelly Setúbal e o Assistente Administrativo Hugo Costa. O Sr. Edson Melo (Vice Presidente do Comitê) iniciou a reunião saudando a todos, convidou os demais membros da diretoria: os Srs. José Cláudio (Secretário) e Vicente Honorato (Secretário Adjunto) para compor a mesa. Em seguida, repassou os seguintes informes: Foram entregues à plenária para aprovação as Atas referente a 51ª Reunião Ordinária e 11ª Reunião Extraordinária do Comitê da Sub-bacia Hidrográfica do Rio Banabuiú; Nos meses de Agosto e Setembro/16, foram capacitadas as Comissões Gestoras dos Sistemas Hídricos Cedro e Fogareiro- Quixeramobim; As Comissões Gestoras dos Sistemas Hídricos Trapiá II e Umari, foram adiadas para o início do ano de 2017, mediante as mudanças nas eleições municipais; No dia 07 de Dezembro/16, será realizada a Reunião de acompanhamento da Alocação dos Vales do Jaguaribe e Banabuiú; nos dias 08 e 09 de dezembro/16, acontecerá a Reunião do Fórum Estadual dos CBH’s na cidade de Fortaleza; No dia 21 de Dezembro/16, acontecerá no município de Independência a Reunião do Conselho ARIE das Áreas Emendadas dos Inhamuns. Na sequência, informou que as instituições: Ibama, Câmara Municipal de Boa Viagem, Secretaria Municipal de Saúde de Pedra Branca e SAAE de Madalena, de acordo com o regimento interno do Comitê do Banabuiú, atingiram o limite de faltas, receberam o comunicado, mas ambos se fizeram ausentes nas reuniões subsequentes e a plenária deliberou pela vacância. Informou ainda, que devido o resultado das eleições municipais na bacia do Banabuiú, a diretoria do Comitê avaliou e sugeriu que a eleição de novas instituições para o preenchimento da vacância seja realizada na 53ª Reunião Ordinária. Na sequência, a Sra. Dayana Magalhães, explicou sobre a Resolução nº 004/2016, que dispõe sobre a Comenda “Amigo das Águas”, sendo que serão realizadas cinco homenagens. Convidou a Prefeitura Municipal de Quixeramobim, representada pelo Sr. Ronilson Rodrigues, Diretor do SAAE, a Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, representada pela Sra. Maria Vera Lucia, Secretária Municipal do Meio Ambiente, o Sr. Airton Buriti Lima (Ex-Presidente do Comitê do Banabuiú), o Sr. José Audisio Girão Barreto, (Chefe da Unidade do DNOCS na bacia do Banabuiú) e o Sr. Edson Melo, (Vice-Presidente do citado Comitê). Logo após, o Vice-presidente anunciou o Sr. Alan Cavalcante, técnico da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE, para apresentar o Plano de Racionamento nos municípios da bacia do Banabuiú. O Sr. Alan iniciou a apresentação explicando que o Plano de Racionamento foi elaborado com o objetivo de reduzir a exploração dos mananciais para prolongar a oferta de água, evitando um colapso no abastecimento e garantindo o abastecimento humano. Informou que a Companhia está dividida em doze unidades de negócios, acrescentou que trabalha em parceria com a COGERH, acompanhando as simulações de esvaziamento dos reservatórios. Ressaltou que na bacia do Banabuiú, o plano de racionamento já vem sendo operacionalizado desde o ano de 2015, nos municípios de Senador Pompeu, Piquet Carneiro, Ibicuitinga e Mombaça. Explicou inicialmente a CAGECE apresenta o Plano para o município, informando as ações prioritárias, como ficará o abastecimento com o racionamento, em seguida é elaborado um cronograma e inicia-se as manobras. Informou ainda, que a Companhia possui uma equipe social, onde realizam campanhas de conscientização para o uso racional da água. Na sequência, o Sr. Edson convidou o Sr. Miguel Rodrigues, técnico da Gerência de Desenvolvimento Operacional da COGERH – GEDOP, para apresentar os aspectos técnicos e operacionais do monitoramento qualitativo na bacia do Banabuiú. Iniciou informando que a GEDOP, trabalha com o monitoramento quantitativo e qualitativo de forma descentralizada. Informou que as coletas em açudes, canais e rios, são trimestrais e as coletas em poços são semestrais. Explicou que a COGERH trabalha em parceria com três laboratórios, da CAGECE, UFC e ITEP. Em seguida, apresentou o calendário com o plano de amostragens anual, contendo a data das visitas e demais informações sobre os reservatórios visitados, facilitando o planejamento das coletas. Explicou sobre os parâmetros utilizados para classificar melhor as necessidades da região e são observados em relação a abastecimento, irrigação, físico-químicos, demanda bioquimica de oxigênio – DBO e contagem e identificação de fitoplânctons – CIF, para haja um entendimento entre a COGERH, os laboratórios, os funcionários que farão as coletas e pessoas que desejam ter acesso aos dados, acrescentou que os resultados são disponibilizados no Portal Hidrológico. Explicou sobre os parâmetros de qualidade, como turbidez, pH, condutividade elétrica, sólidos dissolvidos totais, nitrogênio, fósforo, contagem e identificação de fitoplânton e escherichia coli. Enfatizou os conceitos de água bruta, tratada e potável, a última sendo adequada ao consumo humano. Logo após, explicou que em relação a legislação, se tratando de água bruta é regida pela Resolução CONAMA nº. 357, de 17 de março de 2005. Em seguida, explicou a classificação do estado de trofia e classificações como Hipereutrófico, Eutrófico, Mesotrófico e Oligotrófico. Finalizou a apresentação com a situação dos reservatórios na bacia do Banabuiú, gráficos com o volume armazenado, classe de trofia, concluindo que de 2015 a 2016, houve diminuição de aporte nos reservatórios e baixa renovação da massa d’água, aumento da concentração de nutrientes, que traz como consequência a aceleração do processo de eutrofização. Informou o açude Pedras Brancas, em fevereiro/2015 estava classificado como eutrofisado, em maio/2016 estava classificado como mesotrófico, explicou que no ponto de vista de nutrição melhorou a qualidade, nesse período se manteve a quantidade de nutrientes, porém diminuiu a quatidade de cianobactérias, esses dados são levantados devido o monitoramento realizado. Logo após, o Sr. Edson, agradeceu ao palestrante pela explanação e deu continuidade aos informes, o XIX Encontro Nacional dos Comitês de Bacias Hidrográficas – ENCOB, será realizado em Brasília-DF; parabenizou aos membros do Comitê do Banabuiú que fazem aniversário nos meses de outubro, novembro e dezembro. Informou a resposta dos ofícios que foram encaminhados pela plenária na 11ª Reunião Extraordinária. Pediu a plenária sugestões sobre o planejamento de datas e locais para a realização das Reuniões Ordinárias no ano de 2017, sendo aprovada a 53ª Reunião Ordinária para acontecer no dia 22 de fevereiro no município de Quixadá, a 54ª Reunião para o dia 24 de maio no município de Banabuiú, a 55ª Reunião para o dia 30 de agosto no município de Boa Viagem e a 56ª Reunião para o dia 30 de novembro no município de Quixeramobim. Logo após, o Sr. Arnaldo da Federação das Associações de Boa Viagem encaminhou o envio de um ofício à COGERH, solicitando uma Retroescavadeira Hidráulica PC, para perfuração de um poço de jacó no açude Vieirão no município de Boa Viagem, sendo aprovada pela plenária. Em seguida, convidou a Sra. Meyre Sakamoto da Funceme para apresentar as Tendências Climáticas para o ano de 2017. Iniciou informando que o ano de 2016 foi muito difícil e ainda não é possível fazer previsões para 2017, apenas tendências. Explanou sobre os aspectos do clima referente ao ano de 2016, observando que março é considerado o mês que mais chove no estado do Ceará, na bacia do Banabuiú, abril é considerado o mês mais chuvoso. Em seguida, explicou sobre os fenômenos Vórtices Ciclônicos de Altos Níveis que podem influenciar nas chuvas do mês de janeiro, Zona de Convergência Intertropical e Ondas de Leste. Em seguida, explanou sobre a influência que os fenômenos el niño e la niña tem no oceano pacífico, enfatizou que a presença do la niña, embora haja um resfriamento no oceano, não significa garantia de chuvas. Apresentou gráficos com as precipitações de chuvas observadas no estado do Ceará no mês de janeiro/16, com desvio positivo de 94,2%, durante o período considerado quadra chuvosa que correspondem aos meses de fevereiro a maio/16 com desvio negativo de -45,5% abaixo da média, acrescentou que o período de 2012 a 2016 foi considerado o peor da história com base nos registros da FUNCEME, o ano de 2009 foi o último ano de aporte na bacia do Banabuiú, atualmente está com apenas 2% de água armazenada. Em seguida, informou a situação de cada município da bacia. Logo após, apresentou imagens de satélite e fotos mostrando a situação atual dos açudes Castanhão, Banabuiú e Quixeramobim. Finalizou apresentando as tendências climáticas para o ano de 2017, apresentou o mapa do mês de novembro/16, de anomalia da temperatura da superfície do mar, apresentando resfriamento no oceano pacífico, mostrando a condição de la niña. No entanto, o mapa de anomalia da temperatura do oceano, não apresenta a mesma condição. Em seguida, informou que os meses de novembro, dezembro/16 e janeiro/17, apresentam 65% de chance de ter o fenômeno la niña, acrescentou que até fevereiro/17 é provável que se tenha a condição de la niña, acrescentou que com a estação chuvosa iniciando, a chance de se ter o fenômeno la niña diminui e a condição de neutralidade fica acima de 70%, os meses de março, abril e maio/17, atingem 80% de condição de neutralidade no oceano pacífico. Explicou que os modelos anteriores que apresentaram condição neutra, passaram a depender do comportamento do oceano atlântico que é muito dinâmico e passivel de mudanças, no momento são muitas incertezas que inviabiliza realizar uma previsão, explicou que no momento não é uma situação favorável, mas pode mudar, informou que o monitoramento é realizado diariamente. Em seguida, o Sr. Edson (Vice-presidente), informou que na 53ª Reunião Ordinária, haverá o preenchimento das instituições que abriram vacância e devido a mudanças na gestão municipal, provavelmente serão substituidos representantes de algumas instituições. Na oportunidade, se despediu do Comitê do Banabuiú, e relatou a alegria e satisfação de fazer parte deste colegiado desde o ano de 2008, quando se tornou membro representando o SAAE de Banabuiú. Nada mais havendo a relatar, eu, Michelly Setúbal, declaro encerrado este termo de ata.
Encaminhamentos:
- Envio de um ofício à COGERH, solicitando uma Retroescavadeira Hidráulica PC, para perfuração de um poço de jacó no açude Vieirão no município de Boa Viagem.
