ATA DA QUINQUAGÉSIMA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITÊ DA SUB-BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO BANABUIÚ – ANO: DOIS MIL E DEZESSETE
Aos vinte e quatro dias do mês de maio do ano de dois mil e dezessete, às oito horas e trinta minutos, no auditório do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFCE, realizou-se a Quinquagésima Quarta Reunião Ordinária deste Comitê, tendo como pauta: Apresentação da Situação Hídrica da Sub-bacia Hidrográfica do Rio Banabuiú; Apresentação das tendências climáticas para 2017; Apresentação sobre a Hidroponia e suas perspectivas para o semiárido cearense; Eleição da diretoria do Comitê – Biênio 2017 a 2019; Encaminhamentos e Encerramento. Estiveram presentes na referida reunião os seguintes membros: o Sr. Hilmar Sérgio Pinto da Cunha (Câmara Municipal de Morada Nova), o Sr. José Maria de Meneses Queiroz (Câmara Municipal de Quixadá), os Srs. Gilson Fernandes da Silva e Daniel Bandeira Lima (Câmara Municipal de Banabuiú), a Sra. Gardênia Maria de Almeida Vieira (Prefeitura Muicipal de Mombaça), o Sr. Francisco Almir Frutuoso Severo (Prefeitura Municipal de Madalena), o Sr. Herlândio Genuíno Ribeiro (Prefeitura Municipal de Senador Pompeu), o Sr. Airton Buriti Lima (Prefeitura Municipal de Quixadá), o Sr. Ednardo Sales Pinheiro (Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Piquet Carneiro), os Srs. José Ivaildo Castro e Silva e Antônio Armando da Silva (Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos de Itatira), a Sra. Ivaneide do Carmo Ferreira (Secretaria Municipal de Educação de Quixeramobim), o Sr. Amisterdan Alves de Oliveira (Secretaria dos Recursos Hídricos – SRH), o Sr. José Audísio Girão Barreto (DNOCS), o Sr. Gilberto Mobus (FUNCEME), a Sra. Marina Larisse da Silva Melo e o Sr. Ivan Botão de Aquino (SEMACE), o Sr. José Edgar do Rêgo (BNB), o Sr. José Américo de Lima (EMATERCE), o Sr. Millton Carvalho Neto (ADAGRI), o Sr. Luis Moreira de Oliveira Filho (CREDE 12), o Sr. Antônio Erildo Lemos Pontes (Secretaria da Agricultura Pesca e Aquicultura), a Sra. Leyla Maria de Oliveira Barros (SEMA), a Sra. Maria Erineide Nobre (Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Ibicuitinga), o Sr. Vicente Honorato da Silva (Sindicato dos Trabalhadores (as) Rurais de Pedra Branca), o Sr. Antônio Cavalcante Pinheiro (Sindicato dos Trabalhadores (as) Rurais Agricultores (as) Familiares de Quixeramobim), o Sr. Francisco César Girão (Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores (as) Familiares de Morada Nova), o Sr. Antônio Pinheiro de Oliveira (Sindicato dos Trabalhadores (as) Rurais Agricultores (as) Familiares de Mombaça), o Sr. Ivancélio Moreira Canuto (Sindicato dos Trabalhadores (as) Rurais Agricultores (as) Familiares de Senador Pompeu), O Sr. Antônio Bastos de Lima (Sindicato dos Técnicos Agrícolas de Nível Médio do Estado do Ceará – SINTACE), os Srs. Arnaldo Cavalcante Lima e Francisco Assis Pereira (Federação das Associações do Município de Boa Viagem), o Sr. Daniel Rodrigues Campos (Federação das Associações do Município de Piquet Carneiro), o Sr. Raimundo Lino Barbosa (Associação Comunitária São Pedro de Alegre), o Sr. Hugo Carvalho da Silva (Centro de Defesa dos Direitos Humanos Antônio Conselheiro – CDDH-AC), o Sr. Antônio Ricardo Bezerra (IAC), o Sr. Reinaldo Fontes Cavalcante (IFCE), o Sr. Francisco Sales Ferreira Almeida (AUDIPIMN), o Sr. Raimundo Nogueira Neto (CIVAB), o Sr. Raimundo Nonato Moura Régis (COPAMN), o Sr. Leonel Lemos Maia (ACPLT), os Srs. Petrônio Heleno Vieira Leite e Annaulhya Patrícia de Freitas (CAGECE), o Sr. Raimundo Pereira do Carmo (SAAE de Boa Viagem), o Sr. Luiz Sérgio Girão de Lima (SAAE de Morada Nova), o Sr. Paulo César (SAAE Banabuiú), o Sr. José Cláudio da Silva (Colônia de Pescadores e Pescadoras de Quixadá Z-65), o Sr. Antônio Gilberto Sousa Lima (SAAE de Pedra Branca), o Sr. Miguel Fernandes de Souza (SAAE de Quixeramobim), o Sr. Márcio Cruz Benício Lopes (Sistema Integrado de Saneamento Rural – SISAR) e o Sr. Fernando Genipo Câmara (Esperança Agropecuária de Indústria Ltda – Fazenda Teotônio). Também estiveram presentes na reunião do Comitê da Sub-Bacia Hidrográfica do Rio Banabuiú: o Gerente Regional da COGERH de Quixeramobim, Paulo Ferreira, os Coordenadores Delfábio Teixeira e Dayana Magalhães, a Técnica Michelly Setúbal e o Assistente Administrativo Hugo Costa. O Sr. Hilmar Sérgio (Presidente) iniciou a reunião saudando a todos, convidou para compor a mesa, os Srs. José Cláudio (Secretário), Vicente Honorato (Secretário Adjunto) e o Gerente Regional da COGERH de Quixeramobim o Sr. Paulo Ferreira. Em seguida, informou que no dia 26 de maio/17, no BNB Passaré em Fortaleza, acontecerá o Seminário sobre Gonernança da Água do Semiárido Brasileiro na Perspectiva da Produção Agrícola e o Abastecimento de Fortaleza. Logo após, parabenizou os aniversariantes dos meses de maio e junho/17. Na sequência, convidou o Sr. Paulo Ferreira, Gerente Regional da COGERH de Quixeramobim, que explanou sobre a Situação Hídrica da Bacia do Banabuiú. Apresentou o volume atual dos reservatórios, explicou que dos 19 açudes monitorados na bacia do Banabuiú, 13 encontram-se com o volume entre 0 a 5%. Os açudes Pedras Brancas e Capitão Mor, encontra-se com o volume entre 5 a 10% e os açudes Jatobá, São José II, Curral Velho e Umari, encontram-se com o volume entre 10 a 100%. Informou que somente o açude Pedras Brancas, acumula 40% da água armazenada na bacia. Informou que atualmente o Estado do Ceará está com 12,55% da capacidade e a bacia do Banabuiú está com 3,7%. Em seguida, apresentou o balanço hídrico, com a variação volumétrica dos reservatórios em 2017. Explicou que o mês de janeiro, obteve um saldo negativo de -3,0hm³, em fevereiro um saldo positivo de + 9,9hm³, devido alguns aportes. No mês de março saldo de + 44,1hm³, destacou o aporte do açude Umari no município de Madalena, em abril saldo de +3,8hm³ e no mês de maio até o dia 23/05, saldo negativo de -0,76hm³. Em seguida, explicou a situação dos reservatórios responsáveis pelo abastecimento das sedes municipais como o Banabuiú que está atualmente com 0,77% da capacidade, faltando 8,84m para atingir o volume morto, o açude Pedras Brancas está atualmente com 8,55% da capacidade, faltando 9,29m, para atingir o volume morto, dentre outros. Logo após, apresentou o nível de criticidade dos reservatórios da bacia do Banabuiú, onde foram realizadas simulações considerando três cenários: aporte nulo, aporte mínimo e aporte médio. Na sequência, o presidente Hilmar repassou os seguintes informes: No convite enviado para os membros do colegiado, hoje teríamos a Definição dos parâmetros (mínimo e máximo) para a Alocação do segundo semestre de 2017, mas devido a quadra invernosa ainda está se concretizando, a pauta foi adiada, motivo pelo qual, sugerimos agendar uma Reunião Extraordinária para o dia 05/07/17(quarta-feira) em Quixeramobim ou Quixadá; Informou as próximas reuniões agendadas no planejamento 2017: 55° Reunião Ordinária no dia 30 de agosto, município de Boa Viagem; Visita técnica ao Cinturão das Águas – CAC, nos dias 27 e 28 de setembro nos municípios de Brejo Santo e Jati e a 56° Reunião Ordinária, no dia 30 de novembro no município de Quixeramobim. No dia 18 de Abril/17 em Iguatu foi realizada a Reunião de Avaliação da Alocação dos Vales do Jaguaribe e Banabuiú e ficou encaminhado a Reunião de Alocação dos Vales para o dia 14 de Junho (quarta-feira) em Iguatu, onde todos os membros do Comitê do Banabuiú, Baixo, Médio, Alto, Salgado e Metropolitana serão convidados; Foi entregue questionário avaliativo das reuniões dos CBH’S e das ações da COGERH, no final da reunião entregar preenchido a Michelly ou Hugo e na 55ª Reunião Ordinária, será apresentado o resultado; Nos meses de Abril e Maio/17 foram realizadas reuniões das Comissões Gestoras existentes na Sub-Bacia Hidrográfica do Rio Banabuiú; Nos dias 08 e 09 de junho/17 será realizada a reunião do Fórum Estadual dos CBH’S, no auditório da COGERH em Fortaleza. Logo após, convidou o prof. Reinaldo do IFCE que explanou sobre Hidroponia e Produção em ciclo fechado no semiárido brasileiro. Informou que é um dos projeto de pesquisa do Instituto Federal Campus de Quixadá para tentar contribuir para o desenvolvimento local, vendo a aplicabilidade e operacionalidade na região do Sertão Central cearense. Acrescentou que é um tipo de cultivo que já existe em outras regiões do pais e no Exterior. Relatou que a manutenção das práticas agricolas tem sido um grande desafio mediante ao crescimento populacional, desencadeando alguns conflitos. A água é um exemplo atual, devido a escassez hídrica, a agricultura fica comprometida. Em seguida, explicou que a hidroponia é a ciência de cultivar plantas sem solo, onde as raízes recebem uma solução nutritiva balanceada que contém água e todos os nutrientes essenciais ao desenvolvimento da planta. Informou as vantagens e desvantagens do cultivo hidropônico, ressaltou que quanto melhor a qualidade da água menos problemas haverá no sistema, a análise química e microbiológica são fundamentais. Apresentou um quadro comparativo com a produtividade de algumas culturas, cultivadas por hidroponia e no campo. Ressaltou que a salinidade é um dos principais problemas na região do sertão central cearense. Finalizou citando os países que já realizam esse cultivo, quais os equipamentos, a estrutura hidropônica, como ocorre a solução nutritiva e o ciclo produtivo. Na sequência, O Sr. Arnaldo da Federação de Boa Viagem, mencionou que no citado município existe uma experiência de hidroponia em ciclo fechado, se prontificou em obter maiores informações para que seja possível agendar uma visita. Em seguida, o presidente informou que no dia 02/06 no município de Quixadá, acontecerá na Faculdade Católica Rainha do Sertão, o Encontro de Pescadores Artesanais das Águas Continentais da Região Centeral do Estado do Ceará e confirmou sua presença representando o Comitê do Banabuiú. Na sequência, convidou a próxima palestrante, a Sra. Meyre Sacamoto, Supervisora de Meteorologia da Funceme, que explanou sobre as precipitações observadas em 2017 e as tendências climáticas para 2018. Apresentou as chuvas observadas no Estado do Ceará, nos meses de janeiro a maio/17, explicou que no período a média climatológica normal é chover 600.7 mm, foram observadas chuvas de 542.8 mm, totalizando um desvio negativo de – 9.6%. Logo após, apresentou a precipitação anual observada na bacia do Banabuiú até o dia 23/05/2017, observou-se que no mês de janeiro foram registradas chuvas abaixo da média climatólogica na referida bacia, em fevereiro, chuvas acima da média, no mês de março, choveu em torno da média e nos meses de abril e maio foram registradas chuvas abaixo da média. Explicou que o balanço das chuvas em 2017, tem sido boa para a agricultura, mais não o suficiente para aporte em grandes reservatórios, que ainda se encotram em situação crítica. Informou que no mês de maio/17, não é mais período que ocorre a zona de convergência, porém, ainda pode chover. Acrescentou que nos meses de junho e julho/17, podem ser registradas algumas chuvas no estado do Ceará, devido fenômeno de zonas de leste. Logo após, apresentou o mapa da Anomalia de Temperatura da superficie do mar no oceano pacífico, nas últimas quatro semanas. Informou que conforme os dados, o oceano pacífico tende a ficar mais aquecido que o normal, chegando ao final de 2017 com 60% de chances de ter um el niño configurado, explicou sobre a influência do el niño no oceano pacífico. Logo após, apresentou sobre a Anomalia de Temperatura da superficie do mar no oceano atlântico, nas últimas quatro semanas, onde mostrou que parte norte está mais quente e a parte sul está mais fria do que o normal, indicando que a zona de convergência está se distanciando do Estado do Ceará. Em seguida, o secretário José Cláudio, repassou à plenária o convite para a Sessão Solene em Comemoração aos 30 anos de fundação da Secretaria dos Recursos Hídricos – SRH, que acontecerá no dia 26/05/19 às 19h, na Assembléia Legislativa do Estado do Ceará. Informou ainda, que no período de 05 a 11/06, haverá uma programação no município de Quixadá, em comemoração a Semana do Meio Ambiente e colocou à disposição o Comitê da bacia do Banabuiú, para colaborar com palestras. Na sequência, o presidente informou que os coordenadores Afonso Henrique de Albuquerque e Luis Carlos Souza Silva, do Fórum Nacional dos Comitês de Bacias, responderam ao encaminhamento do Comitê da Sub-Bacia Hidrográfica do Rio Banabuiú, referente as moções nº60/2016 e nº62/2016 do FNCBH, ambas aprovadas na Assembléia Geral ocorrida no dia 08/07/16 em Salvador-BA. Acrescentou que em 2017 a referida reunião será em Brasília-DF. Logo após, ressaltou a importância da assiduidade dos membros do Comitê do Banabuiú nas reuniões. Acrescentou que das 48 instituições membro do Colegiado, na 54ª Reunião estão presentes 46 instituiições. Logo após, convidou a Sra. Dayana, que apresentou o levantamento das faltas das istituições, desde a Renovação do Comitê do Banabuiú que aconteceu em Abril de 2015. Em seguida, informou o andamento dos ofícios encaminhados na reunião anterior. Explicou para a Secretaeria de Agricultura de Itatira, que a solicitação referente a peixamento dos açudes, foi enviada à Secretaria de Pesca do Estado do Ceará, que está tomando providências, quanto as demais solicitações, informou que a COGERH ainda não obteve retorno. Na sequência o Sr. Gilson Fernandes da Câmara Municipal de Banabuiú, pediu a palavra e falou sobre Frente Parlamentar do Desenvolvimento do Sertão Central e Médio Jaguaribe, que vem discutindo as questões hídricas durante as reuniões. Informou que no dia 30/05 haverá a eleição no município de Quixadá. Solicitou parceria dos órgãos Estaduais e Federais e enfatizou a preocupação com a Transposição do Rio São Francisco. A Sra. Leila da Secretaria do Meio Ambiente – SEMA, reforçou o convite para a programação da Semana do Meio Ambiente,que acontecerá no município de Quixadá, no período de 05 a 11/06, com palestras, doação de mudas nativas e medicinais e outros eventos em parceria com a SEDUMA, IFCE e FECLESC. Na sequência, o presidente convidou os membros da junta eleitoral formada pelo Coordenador Audísio Girão, Secretário Miguel Fernandes, Escrutinador Valdenor e o Suplente José Maria. Que prosseguiram com a eleição da Diretoria do Comitê do Banabuiú para o biênio 2017 a 2019. O Coordenador, informou que a junta eleitoral se reuniu no dia 05/05 na Câmara de Quixadá, para discutir e estabelecer os procedimentos e critérios necessários à habilitação no processo eletivo da diretoria. Informou ainda, que foi registrado uma única chapa, no dia 22/05/17 às 10:00h, dentro do prazo estabelecido pelo regimento e entregue na Secretaria Executiva, Gerência Regional da COGERH de Quixeramobim. Informou que a chapa contêm a seguinte composição: PRESIDENTE: Hilmar Sérgio Pinto da Cunha, VICE-PRESIDENTE: Francisco Almir Frutuoso Severo, SECRETÁRIO GERAL: José Cláudio da Silva, e SECRETÁRIO ADJUNTO: Vicente Honorato da Silva. Em seguida, os candidados que costituem a chapa única, foram votados e eleitos por aclamação pela plenária. Logo após, o Coordenador convidou o Sr. Amisterdan Alves de Oliveira, representante da SRH, para juntamente com a Junta Eleitoral, empossar os membros eleitos para a diretoria do Comitê do Banabuiú para o biênio 2017 a 2019. Em seguida, a plenária, aprovou a Ata da 12ª Reunião Extraordinária e aprovou a realização da 13ª Reunião Extraordinária para o dia 05/07/17 no município de Quixeramobim. O Sr. Hilmar Sérgio e José Cláudio, reeleitos como presidente e secretário, agradeceu o apoio e a confiança de todo o colegiado e permanecer trabalhando em busca de um bom Comitê. O Sr. Chico Almir, eleito Vice-Presidente, agradeceu o apoio do colegiado e da COGERH – Secretaria Executiva, enfatizou que no momento de extrema dificuldade, se o Comitê do Banabuiú, continuar mantendo os princípios da simplicidade, humildade e companheirismo, certamente continuará avançando e realizando um bom trabalho. Nada mais havendo a relatar, eu Michelly Setúbal, declaro encerrado este termo de ata.
