ATA DA QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA ORDINÁRIA DO COMITÊ DA SUB-BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO BANABUIÚ – ANO: DOIS MIL E CATORZE
Aos onze dias do mês de fevereiro do ano dois mil e quatorze, às oito horas e trinta minutos, no auditório da Faculdade de Educação, Ciências e Letras do Sertão Central – FECLESC, no município de Quixadá, realizou-se em Assembleia a Quadragésima primeira Reunião Ordinária deste Comitê no ano dois mil e quatorze, tendo como pauta: Articulação entre os Comitês de Bacias Hidrográficas e o Comitê de Combate a Seca; Apresentação do Balanço da Alocação 2013; Apresentação e Aprovação do Regimento Eleitoral do Processo de Renovação do CSBH-RB; Definir a Comissão Coordenadora da Renovação; Planejamento do Comitê para o ano de 2014. Estiveram presentes na referida reunião os seguintes membros: os Srs. Manoel Everardo Lemos Maia e Hilmar Sérgio Pinto da Cunha (Câmara Municipal de Morada Nova), o Sr. Francisco Iranildo Marques (Câmara Municipal de Mombaça), a Sra. Maria Rosilene Buriti Lima (Câmara Municipal de Quixadá), o Sr. Antônio Bastos de Lima (Prefeitura Municipal de Banabuiú), o Sr. Francisco Almir Frutuoso Severo (Prefeitura Municipal de Madalena), os Srs. Jeovane Bezerra Dutra e Urbano Ferreira Cunha Filho (Câmara Municipal de Banabuiú), o Sr. Antônio Rivaldo Leite Macedo (Prefeitura Municipal de Quixadá), o Sr. José Américo de Lima (EMATERCE), o Sr. José Audísio Girão (DNOCS), o Sr. Gilberto Mobus (FUNCEME), o Sr. Amisterdan Alves de Oliveira (Secretaria dos Recursos Hídricos), o Sr. Ivan Botão de Aquino (SEMACE), o Sr. Arnóbio Mourão Dourado (Secretaria de Pesca e Aquicultura), a Sra. Maria Erineide Nobre (Sindicato dos Trabalhadores (as) Rurais de Ibicuitinga), a Sra. Maria José e Silva (Federação da União das Entidades Civis e Comunitária de Morada Nova), a Sra. Lourdizete de Almeida Sousa (Federação das Associações Pedrabranquenses e Entidades Comunitárias de Pedra Branca), o Sr. José Cláudio da Silva (Sindicato dos Técnicos Agrícolas de Nível Médio do Estado do Ceará), o Sr. Antônio Evandro Felisberto Quirino (Sindicato dos Trabalhadores (as) Rurais de Quixeramobim), o Sr. Antônio Gonçalves de Lima (Sindicato dos Trabalhadores (as) Rurais de Pedra Branca), o Sr. Leonel Lemos Maia (Associação Comunitária dos Produtores de Lagoa do Tapuio), a Sra. Maria José Damasceno (Federação das Associações Comunitárias de Quixeramobim), a Sra. Edna Sena Alcântara (Associação de Desenvolvimento Jardim Munquem), o Sr. Geraldo Régio da Silva (Associação Comunitária Renovadora de Laranjeiras), o Sr. Osvaldo Alves de Andrade Filho (Instituto de Convivência com o Semi-árido Brasileiro), o Sr. Lucas da Silva (Instituto Federal de Educação e Ciência e Tecnologia do Ceará – IFCE), os Srs. João Adonia Costa e José Almi Vieira Silva (SAAE – Pedra Branca), o Sr. Josenildo da Silva Brito (SAAE – Madalena), o Sr. Francisco Edson de Melo (SAAE – Banabuiú), o Sr. Antônio de Pádua Amâncio de Moura (Cooperativa Agropecuária do Perímetro Irrigado do Vale do Banabuiú – CAPIVAB), o Sr. Raimundo Nonato Moura Régis (Cooperativa de Pequenos Agropecuaristas de Morada Nova – COPAMN), o Sr. Francisco Célio Lima (Cooperativa Agropecuária do Projeto Irrigado – CAPI), a Sra. Gláucia de Queiroz Guerra (Associação dos Produtores Rurais de Sabonete), os Srs. Geneziano de Sousa Martins e Francisco Sales Ferreira Almeida (AUDIPIMN), o Sr. José da Silva Lima (Colônia dos Pescadores e Pescadoras de Quixadá Z-65) e o Sr. Edinardo Sales Pinheiro (Associação Comunitária dos Pequenos Pescadores e Agricultores do Açude São José II). Também estiveram presentes na reunião do comitê da COGERH Regional da Sub-Bacia Hidrográfica do Rio Banabuiú: a Dra. Telma Pontes (Gerente Regional da Bacia do Banabuiú), a Sra. Dayana Magalhães (Coordenadora do Núcleo de Gestão), o Sr. Gilson Pereira (Técnico Nível Médio), a Srta. Regina Parente (Assistente Administrativa I) e o Sr. Eris Pinheiro (Estagiário). O Sr. Geneziano Martins (Presidente do Comitê) iniciou a reunião saudando a todos e após repassou os seguintes informes: Na última reunião ficou encaminhado uma reunião com a Secretaria de Pesca e Aquicultura do estado, para discutir um projeto sobre o reaproveitamento das vísceras do pescado, na qual foi realizada no dia 17 de janeiro de dois mil e quatorze, e na mesma ficou deliberada que fosse concretizada uma audiência no dia 18 de fevereiro de dois mil e quatorze, com a PETROBRÁS, SPA e o Comitê do Banabuiú para tratar do aproveitamento das vísceras do pescado na produção do Bio Combustível; Nos dias 20 e 21 de fevereiro, em Fortaleza, será realizada a Reunião do Fórum Estadual dos Comitês de Bacias Hidrográficas; Na 40° Reunião Ordinária do Comitê, foi formada a Câmara Técnica sobre a qualidade de água, onde a resolução de criação da câmara se encontra em fase de conclusão; A Reunião de Avaliação da Alocação dos Vales Jaguaribe e Banabuiú será realizada no dia 27 de fevereiro de 2014, ás 09:00 ás 13:00hs, no auditório do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFCE, Campus Iguatu – CE; Foi enviado para a COGERH um ofício solicitando que os açudes Santa Catarina e Marengo sejam inclusos na rede de monitoramento da COGERH, sendo que ambos estão localizados no município de Madalena, porém a gerência Regional da Bacia do Banabuiú está realizando visitas periódicas para levantamento do monitoramento quantitativo e futuras reuniões com as comunidades do assentamento 25 de Maio; Em seguida o Sr. Lucas da Silva (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará – IFCE) informou que a resolução sobre a formação da Câmara Técnica de qualidade de água, será apresentado na próxima reunião do comitê para aprovação da plenária, visto que falta fazer uns ajustes. Prosseguiu dizendo que os membros desta comissão serão contatados brevemente para uma reunião com o intuito de discutir sobre a referida resolução. Logo após o Pe. Ricardo Cornwall (Pastoral São José Custódio) comunicou que lançou um livro de sua autoria, com o título “Amargor: O teste nuclear atmosférico clandestino sobre o sertão central, 06 de agosto de 1957”, na qual retrata a ação nuclear, pressupondo os usos de energia nuclear, o aquecimento global, o projeto de Santa Quitéria, a mineração de urânio, dentre outros. Na sequência o Dr. Sales de Oliveira (Secretário de Pesca e Aquicultura) falou sobre o trabalho realizado pela secretaria de Pesca e Aquicultura, onde a mesma realiza ações de forma descentralizada e participativa, visando o desenvolvimento pesqueiro agrícola e aquícola no estado do Ceará. A Dra. Telma Pontes (Gerente Regional da Bacia do Banabuiú) saudou a todos e falou que durante o período do defeso, os pescadores estão solicitando o peixamento dos reservatórios e após perguntou a secretaria de pesca se seria possível realizar essa ação. O Dr. Sales respondeu que já foi firmado com o CENTEC, o Contrato de Gestão/2014, que irá possibilitar a contratação de técnicos para prestar acompanhamento aos projetos da SPA, assistência técnica e extensão do setor pesqueiro e aquícola, e logo após se iniciará o peixamento dos reservatórios no estado, que é um dos projetos da Secretaria de Pesca que contribui significativamente, para oferta de alimento e renda para o homem do campo e o pescador artesanal. Em seguida o Sr. Francisco Almir (Prefeitura Municipal de Madalena) ressaltou que no município de Madalena não teve contribuição fortemente no setor pesqueiro, sendo que a formação de uma associação de pescadores intensificaria com mais ênfase atividade pesqueira no município, focado no setor econômico, social e ambiental. O mesmo pediu apoio da secretaria de pesca e aquicultura, federação dos pescadores e outros órgãos para desenvolver com mais intensidade, atividade pesqueira no município de Madalena. O Dr. Sales disse que nos reservatórios federais, a secretaria da pesca e aquicultura poderá atuar através de delegação, e nos estaduais a mesma tem acesso para a reposição de peixes e outras atividades relacionadas ao setor pesqueiro.O Sr. Geneziano ressaltou sobre o reaproveitamento das vísceras dos peixes na produção de óleo e após ser comercializado a empresa PETROBRAS. Em seguida o Sr. Edson de Melo (Vice-Presidente – SAAE/Banabuiú) parabenizou todos os presentes, pela participação nas reuniões do comitê do Banabuiú, onde é considerado uns dos colegiados mais participativos no estado do Ceará. Após o Sr. Geneziano informou que a pauta sobre articulação entre os Comitês de Bacias Hidrográficas e o Comitê de Combate a Seca não será apresentado na reunião, por conta do Dr. Nelson Martins (Presidente do Comitê de Combate a Seca) está participando de outro evento, porém sugeriu a plenária que na próxima reunião do Comitê, convidaria novamente o Dr. Nelson através de um ofício solicitando que o mesmo agendasse uma data e assim apresentar a pauta, e nesta realizar a reunião, portanto a plenária concordou. Em seguida o Sr. Geneziano convidou o Sr. Gilson Pereira para explanar a pauta sobre apresentação do Balanço da Alocação 2013. O Sr. Gilson se apresentou e após destacou os seguintes aspectos: o boletim informativo da Bacia Hidrográfica do Rio Banabuiú, o acompanhamento da operação dos açudes operados e não operados da Bacia do Banabuiú, realizado no segundo semestre do ano de dois mil e treze. Ressaltou que os açudes Cipoada, Pirabibú, Poço do Barro e Umari atualmente se encontram no volume morto, e o açude Banabuiú possui o volume hídrico de 21,80%. O Sr. Gilson destacou os reservatórios que foram operados no segundo semestre do ano de dois mil e treze, sendo eles: Pedras Brancas, Fogareiro, Cipoada, Patu, Poço do Barro, Serafim Dias e Trapiá II, salientando que os açudes Cipoada e Poço do Barro no final do ano de dois mil e treze, ficaram operando uma vazão ecológica. O Sr. Rivaldo Macedo (Prefeitura Municipal de Quixadá) falou sobre a liberação de água dos reservatórios da Bacia do Banabuiú para os carros pipas, onde deveria haver um controle mais efetivo. A Dra. Telma falou que as instituições responsáveis pela liberação de carros pipas é a defesa civil do estado e o exército brasileiro. O Sr. Amisterdan Oliveira (Secretaria de Recursos Hídricos) acrescentou que o balanço dos carros pipas devem ser repassados para a COGERH, pois torna-se triunfal para o controle das águas. Prosseguiu dizendo que a gestão das águas é executada por Bacia Hidrográfica, sendo que em situação crítica a prioridade é o abastecimento humano e dessedentação animal. O Sr. Francisco Almir informou que os municípios de Madalena e Itatira estão sendo abastecidos por carros pipas através das águas do Açude Fogareiro, localizado em Quixeramobim. Destacou a importância da defesa civil repassar informações sobre a liberação de carros pipas para o amplo dos CBH’S, como também para os órgãos responsáveis pelos recursos hídricos. O Sr. Daniel Bandeira (Câmara Municipal de Banabuiú) falou da existência de carros pipas captando água do Rio Banabuiú. O Sr. Paulo Ferreira (Câmara Municipal de Quixeramobim) sugeriu a plenária como encaminhamento, o Comitê enviasse um ofício para a coordenação da defesa civil do estado, solicitando o balanço dos carros pipas nos reservatórios da Bacia do Banabuiú, sendo que todos concordaram. O Sr. Rivaldo solicitou que o coronel Rangel (Coordenador da Operação Carro Pipas – Exército Brasileiro) fosse convidado para participar da próxima reunião do comitê. Logo após a Sra. Maria e Silva (Federação da União das Entidades Civis e Comunitária de Morada Nova) falou sobre a importância do controle das águas para atender as demandas dos usos prioritários, e assim atender as demandas existentes, principalmente dos usos prioritários. Na sequência o Sr. Geneziano repassou a plenária como encaminhamento que será realizada uma reunião extraordinária nos próximos meses, de acordo com a data mencionada em resposta do ofício a ser enviado para o Dr. Nelson Martins. Em seguida o Sr. Geovane Dutra (Câmara Municipal de Banabuiú) falou sobre a liberação de água do açude Banabuiú, onde a população do município está preocupada com o nível hídrico do reservatório. O Sr. Francisco Almir falou sobre a viabilidade dos poços profundos, que se torna econômico e ágil. O Sr. Geneziano falou que existe uma deficiência dos gestores municipais nas reuniões dos CBH’S, onde deveriam participar frequentemente das discussões pertinentes aos recursos hídricos. Logo após o Sr. Edson ressaltou que havendo a conclusão do 2° etapa do Eixão das águas, diminuirá a vazão liberada do açude Banabuiú. Continuou sugerindo que os prefeitos e vereadores da Bacia do Banabuiú deveriam elaborar um documento para o governador do estado e Presidente da COGERH, para diminuir a vazão do açude Banabuiú, pois é preocupante o seu volume hídrico em que se encontra atualmente, com 21,80%. O Sr. Geneziano falou que esta solicitação deveria ser repassado para a Reunião do Fórum Cearense dos CBH’S, que será realizada nos dias 20 e 21 de fevereiro, em Fortaleza. O Sr. Sales Almeida (AUDIPIMN) colocou que a EB Banabuiú está operando com as duas bombas que equivale (5,0m³/s) liberando água para a Região Metropolitana de Fortaleza, e não operando somente com 2,5m³/s, conforme encaminhado na Reunião de Alocação dos Vales Jaguaribe e Banabuiú, para atender a demanda do Perímetro Irrigado de Tabuleiro de Russas. Logo após o Sr. Evandro Quirino (STTR – Quixeramobim) solicitou como encaminhamento que o comitê enviasse um ofício para o DNOCS, solicitando um estudo técnico sobre a ampliação do Açude Fogareiro, sabendo que a capacidade hídrica do reservatório foi projetado para mais de 200.000.000m³/s, mas que foi executado para 118.000.000m³/s. Prosseguiu dizendo que deveria ser construído um cordão de fixação da soleira do reservatório. A Sra. Maria Damasceno (Federação das Associações Comunitárias de Quixeramobim) falou da existência do programa “Água para Todos”, onde está sendo executado nas comunidades do município de Quixeramobim, e que a COGERH deveria participar, e mencionou sobre o projeto de água viva comunitária, onde a água salinizada é reaproveitada com qualidade. Em seguida o Sr. Gilson Fernandes (Câmara Municipal de Banabuiú) perguntou se a COGERH teria como retirar a lama existente no açude Banabuiú. A Sra. Dayana Magalhães (Coordenadora do Núcleo de Gestão) respondeu que o açude Banabuiú é um reservatório federal, e o DNOCS é o órgão responsável pela infraestrutura. O Sr. Hilmar Sérgio (Câmara Municipal de Morada Nova) falou sobre o problema da válvula do açude Castanhão, sendo que isto afeta a capacidade hídrica do açude Banabuiú, pelo fato de liberar água para atender as demandas que o outro reservatório não tem condição de atender. Logo após o Sr. Audísio Girão (DNOCS) disse que faz muito tempo que o perímetro de Tabuleiro de Russas não é abastecido pelas águas do açude Banabuiú, pois é o açude Castanhão que libera água para atender as suas demandas, onde mesmo está liberando pela válvula 19m³/s. Logo após a Sra. Dayana Magalhães apresentou a pauta sobre aprovação do Regimento Eleitoral do Processo de Renovação do CSBH-RB e a Comissão Coordenadora da Renovação, onde informou que no dia 04 de fevereiro de 2014, no município de Quixadá, aconteceu a reunião com a diretoria do Comitê do Banabuiú, e foi discutido o processo de renovação do Comitê, e tendo como sugestão repassar para a plenária aprovar ou não, a prorrogação do processo de renovação do comitê. Após a mesma prosseguiu explanando os seguintes aspectos relacionados ao processo de renovação do comitê (2014-2018), mencionando: as etapas (definição da comissão coordenadora da renovação, reunião com a comissão coordenadora da renovação, articulação e mobilização para os encontros regionais no período de mínimo de 2 meses), os encontros regionais nos municípios que fazem parte da Bacia do Banabuiú, as eventualidades do ano de 2014, sendo: inúmeros feriados no primeiro semestre, copa do mundo, alocação negociada de água nos sistemas hídricos que operam isoladamente e eleições. Ressaltou que a COGERH – Secretaria Executiva do CSBH – Rio Banabuiú responsabilizar-se-á em mobilizar as instituições dos treze municípios que compõe a Sub-Bacia Hidrográfica do Rio Banabuiú para o novo mandato do comitê. Informou que a cada dois anos é renovado a diretoria do comitê e as 48 instituições/membros por quatro anos. Diante da apresentação realizada na reunião e as observações levantadas em relação ao processo de renovação, a Sra. Dayana perguntou a plenária se concordaria com a prorrogação do período de mandato do CSBH – Rio Banabuiú, para iniciar no mês de novembro de 2014 e finalizar em abril de 2015, e enviar um ofício para o Conselho Estadual dos Recursos Hídricos – CONERH, solicitando a prorrogação do processo de renovação do CSBH – Rio Banabuiú, sendo que a plenária concordou. Logo após a Sra. Dayana apresentou a pauta sobre o planejamento das atividades do comitê do ano dois mil e quatorze, para o colegiado aprovarem datas e locais das atividades (reuniões ordinárias e extraordinárias, mobilizações, capacitação, visitas técnicas, formação de comissão gestoras, dentre outros). O Sr. Francisco Almir sugeriu que a capacitação técnica dos membros, a ser realizada nos municípios de Maurití e Jatí, fosse concretizada no mês de agosto. Em seguida o Sr. Osvaldo de Andrade (Instituto de Convivência com o Semi-árido Brasileiro) falou sobre a cobrança pelo uso da água, bem como a interação dos CBH’S na gestão dos recursos hídricos, de forma dialógica e participativa com a presença do poder público e sociedade civil organizada. Em seguida o Sr. Geneziano parabenizou os aniversariantes dos meses de janeiro e fevereiro, e após ressaltou que umas das atribuições do comitê é contribuir com a gestão dos recursos hídricos de forma participativa, consultiva e deliberativa, estimulando a proteção e a preservação dos recursos hídricos, em seguida agradeceu a presença de todos. Nada mais havendo a relatar, eu, Regina Parente, declaro encerrado este termo de ata.
