Aos trinta dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte, às quatorze horas, realizou-se a Sexagésima Sexta Reunião Ordinária deste Comitê, realizada de forma virtual através da Plataforma de Vídeo Cisco WebexMeetings, em atendimento à Portaria Nº 566/SRH-CE, que regulamenta a participação e votação em reuniões virtuais ordinárias e extraordinárias dos Comitês de Bacias Hidrográficas do Ceará, tendo como pauta: Abertura da reunião; Chamada dos membros presentes; Aprovação das Atas: 16° Reunião Extraordinária e da 65ª Reunião Ordinária; Apresentação dos cenários de vazões dos reservatórios da Sub-Bacia do Rio Banabuiú; Aprovação das vazões médias dos açudes da Sub-Bacia do Rio Banabuiú para o segundo semestre de 2020; Impacto de secas e antropização na dinâmica da cobertura florestal em fragmento do domínio fito geográfico da Caatinga; Discutir o mandato das Comissões Gestoras do Pedras Brancas e do Cedro e Encerramento. Estiveram presentes na referida reunião os seguintes membros: o Sr. Hilmar Sérgio Pinto da Cunha (Câmara Municipal de Morada Nova), a Sra. Maria Rosilene Buriti Lima (Câmara Municipal de Quixadá), o Sr. Sidney Sillas Silva Araújo (Prefeitura Municipal de Ibicuitinga), o Sr. Francisco Almir Frutuoso Severo (Prefeitura Municipal de Madalena), os Srs. Audir Carmo de Souza e Alexandre Martins da Silva (Prefeitura Municipal de Senador Pompeu), o Sr. Uelinton de Souza Lacerda (Prefeitura Municipal de Quixeramobim), o Sr. Edinardo Sales Pinheiro (Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro), o Sr. Antônio Bastos de Lima (Prefeitura Municipal de Banabuiú), o Sr. José Ivandir Silva de Sousa (Prefeitura Municipal de Boa Viagem), o Sr. Amisterdan Alves de Oliveira (Secretaria dos Recursos Hídricos – SRH), o Sr. José Audisio Girão Barreto (DNOCS), o Sr. Gilberto Mobus (FUNCEME), a Sra. Daniela Queiroz Carneiro (FUNASA), o Sr. José Américo de Lima (EMATERCE), a Sra. Neyla Diogenez Mendonça Andrade e o Sr. Deodato do Nascimento Aquino (INCRA), a Sra. Maria Audelinda Santiago (CREDE 12), o Sr. Marlos Alves Bezerra (EMBRAPA), o Sr. Samuel Meneses Pimenta (SEMA), o Sr. Isac Bindar de Brito (Sindicato dos Trabalhadores (as) Rurais de Ibicuitinga), o Sr. Francisco José de Sousa Pinheiro (Sindicato dos Trabalhadores (as) Rurais Agricultores (as) Familiares de Quixeramobim), o Sr. Wilton Magno Viana Pinheiro (Sindicato dos Trabalhadores (as) Rurais Agricultores (as) Familiares de Milhã), o Sr. Leonel Lemos Maia (Associação Comunitária dos Produtores da Lagoa do Tapuio), o Sr. Antonio Bernardo Dias (Federação das Associações do Município de Piquet Carneiro), a Sra. Kamila Nadja Braga dos Santos (SEBRAE), o Sr. Hugo Carvalho da Silva (Centro de Defesa dos Direitos Humanos Antônio Conselheiro–CDDH), os Srs. Reinaldo Fontes Cavalcante e Lucas da Silva (IFCE), o Sr. Marcos Antônio de Almeida (CIVAB), o Sr. Geneziano de Sousa Martins (CAPIVAB), o Sr. Gilson Fernandes da Silva (Libra), o Sr. Fábio Camurça Saboia (SAAE de Boa Viagem), o Sr. Luis Sérgio Girão de Lima (SAAE de Morada Nova), o Sr. Paulo Cesar Rodrigues (SAAE de Banabuiú) e o Sr. José Oeles Rodrigues Pereira (SAAE de Madalena). Também estiveram presentes na reunião o Gerente Regional da Cogerh de Quixeramobim, Paulo Ferreira, o Coordenador do Núcleo Técnico da Cogerh de Quixeramobim, Luis César Pimentel, a Coordenadora do Núcleo de Gestão da COGERH de Quixeramobim, Dayana Magalhães, os Analistas de Gestão dos Recursos Hídricos, Isabel Giovanna e Pedro Hugo, os técnicos Michelly Setúbal e Caio Batista e o Assistente Administrativo, Hugo Costa. O Presidente Chico Almir, saudou a todos, informou a pauta e realizou a chamada dos membros presentes. Logo após a plenária aprovou as Atas da 65ª Reunião Ordinária e a 16ª Reunião Extraordinária do Comitê da Sub-bacia Hidrográfica do Rio Banabuiú. Na sequência, informou a presença de 33 instituições membros na reunião e convidou o Coordenador do Núcleo Técnico da Cogerh de Quixeramobim, o Sr. Luis Cesar Pimentel, para explanar sobre a Alocação 2020 dos Sistemas Hídricos Isolados. Explicou que a bacia do Banabuiú possui 19 reservatórios monitorados, relatando a situação de cada um deles. O açude Banabuiú, teve a alocação negociada deliberada no dia 29/06/20 (ontem) no XXVII Seminário de Alocação Negociada das Águas dos Vales Jaguaribe e Banabuiú. Informou que o açude Monsenhor Tabosa, está localizado na bacia do Banabuiú, no entanto, a gestão é realizada pela Gerência Regional de Crateús, tendo a alocação discutida pelos usuários do sistema, o açude Curral Velho tem a estrutura integrante do Eixão das Águas, onde a gestão fica a cargo da Gerência Regional de Limoeiro do Norte. Acrescentou que 11 açudes não terão alocação negociada para o 2º semestre de 2020, pois serão destinados ao atendimento dos usos prioritários, sistemas de abastecimento humano e outros usos difusos na bacia hidráulica. São eles: os açudes Vieirão e São José I, no município de Boa Viagem, os açudes Pirabibu, Barragem Quixeramobim e Fogareiro, no município de Quixeramobim, o açude Serafim Dias em Mombaça, os açudes Trapiá II e Capitão Mor em Pedra Branca, o açude Jatobá em Milhã e os açudes Cedro e Pedras Brancas em Quixadá. Na sequência, detalhou a situação atual dos 11 reservatórios citados acima, suas demandas instaladas e demonstrou o volume que os reservatórios atingirão ao final do período de operação, que encerrará no dia 31/01/2021, com base nas simulações realizadas. Em seguida, ressaltou que este é um momento histórico, pois desde 2007 que anualmente, o comitê do Banabuiú discute os parâmetros operacionais (mínimo e máximo) para a alocação dos sistemas hídricos isolados e as vazões são discutidas e deliberadas pela sociedade, no entanto, devido à situação de pandemia do coronavírus, COVID-19, pela primeira vez o Comitê do Banabuiú, decide aprovar a vazão média dos reservatórios e a reunião acontece de forma virtual. Na sequência, explanou sobre os açudes que terão alocação negociada de água no 2º semestre de 2020. Apresentou os dados técnicos do açude Umari, localizado no município de Madalena, está atualmente com o volume de 8.84hm³ que corresponde a 29,47% da capacidade total, apresenta volume menor em comparação com o mesmo período do ano passado que estava com 12,95 hm³. Justificou que só apresentará um cenário de operação, devido o açude Umari não liberar água pela tomada d’água, como não há perenização, o cenário será apresentado para demonstrar e formalizar a vazão destinada para complementar o abastecimento da sede do município de Boa Viagem. Enfatizou que a principal fonte de abastecimento do município de Boa Viagem, é através do sistema hídrico Vieirão, no entanto, não é possível atender a 100% da demanda do município, portanto, a vazão liberada do açude Umari será para complementar o atendimento como também para manutenção dos equipamentos hidromecânicos. Logo após, apresentou o histórico de alocações no período de 2017 a 2019 e em seguida, o cenário de operação para o 2º semestre de 2020 operando com a vazão média mensal de 45l/s, tendo a seguinte distribuição: 16 l/s para o SAAE de Madalena, 20 l/s para AMR de Boa Viagem, 2 l/s para outros sistemas de abastecimento e 7 l/s para perenização. De acordo com a simulação chegará no dia 31/01/2021 com o volume de 3,86 hm³ que corresponde a 12, 84 % da capacidade. Abriu espaço para as discussões da plenária, onde o gerente regional da COGERH de Quixeramobim, Paulo Ferreira, reforçou que a vazão destinada ao município de Boa Viagem trata-se de uma garantia, caso precise utilizar para o abastecimento humano, já estará deliberado pelo Comitê do Banabuiú, sem precisar de uma nova reunião. O presidente Chico Almir, fez um apelo ao Saae de Boa Viagem, para que haja um melhoramento na tubulação da AMR para Boa Viagem, a fim de conter os vazamentos. Em seguida, foi aprovada a vazão média mensal de 45 l/s para o açude Umari. Luis César apresentou os dados técnicos do açude Patu no município de Senador Pompeu, ressaltou que na bacia do Banabuiú foi o açude que apresentou o melhor aporte este ano. Está atualmente com o volume de 22.45 hm³ que corresponde a 34,48% da capacidade. Informou que a última batimetria realizada no reservatório foi em 2015 e está em planejamento a realização de uma nova batimetria no açude Patu ainda em 2020. Em seguida, apresentou o histórico de alocação do período de 2015 a 2019. Apresentou 2 (dois) cenários de operação, o 1º cenário com a seguinte distribuição: 45 l/s para a CAGECE de Senador Pompeu e 10 l/s para outros sistemas de abastecimento, totalizando uma vazão média mensal de 55 l/s. De acordo com a simulação o reservatório chegaria no dia 31/01/21, com 14.67 hm³, 22,53% da capacidade. No 2º cenário, são 45 l/s para a CAGECE de Senador Pompeu, 10 l/s para outros sistemas de abastecimento e 120 l/s para atendimento emergencial do Saae de Milhã e Sisar do Genipapero no período de novembro/20 a janeiro/21, totalizando a vazão média mensal de 175 l/s. De acordo com a simulação o reservatório chegaria no dia 31/01/21, com 13.70 hm³, 21% da capacidade. Enfatizou que o 2º cenário, seria uma garantia, caso venha a sofrer algum colapso no abastecimento do município de Milhã e na Comunidade de Genipapeiro em Senador Pompeu. O açude Jatobá, localizado em Milhã, está operando no volume mínimo operacional e provavelmente o município precisará ser abastecido pelo açude Patu. Foi aberto espaço para as discussões da Plenária, o Sr. Alexandre Martins da Prefeitura de Senador Pompeu, mencionou que a poluição do rio compromete a qualidade da água que chega ao município de Milhã e manifestou sua opinião desfavorável à alocação do açude Patu em 2020. O Sr. Deodato Aquino, representante do Incra, concordou com o posicionamento do Sr. Alexandre e sugeriu que poderia ser feita uma análise da qualidade da água do rio, onde são despejados muitos esgotos, já que é destinada ao consumo humano. O gerente Paulo Ferreira, lembrou que em 2015 quando o açude Patu operou pela última vez, apresentava o volume menor que o atual e ainda não possuía o sistema do Genipapeiro, ressaltou que todos os esforços serão feitos e somente haverá liberação da água se for realmente necessário para atendimento do abastecimento humano. Acrescentou que não será uma liberação contínua, serão dados pulsos e a COGERH fará de tudo para que os poços atendam. Em seguida, foi aprovado o 2° cenário, com a vazão média mensal de 55 l/s de junho a outubro/20 e a vazão de 175 l/s de novembro/20 a janeiro/21, para o açude Patu. O Coordenador apresentou os dados técnicos do açude São José II no município de Piquet Carneiro, que atualmente apresenta o volume de 21 hm³, no mês de abril/20 obteve aportes significativos atingindo 100% da capacidade. Apresentou o histórico de alocação do reservatório, onde operou pela última vez no ano de 2012, Informou ainda que será realizada uma batimetria no açude São José II com 100% da capacidade. Logo após, apresentou 4 (quatro) sugestões de cenários de alocação. O 1º cenário com a seguinte distribuição: 20 l/s para a CAGECE de Piquet Carneiro e 5 l/s para outros usos, totalizando uma vazão média mensal de 25 l/s; o 2º cenário mantém as duas demandas do cenário anterior mais 80 l/s para perenização, totalizando uma vazão média mensal de 105 l/s; o 3º cenário mantém as duas demandas do 1º cenário mais 100 l/s para perenização, totalizando a vazão média mensal de 125 l/s; o 4º cenário mantém as duas demandas do 1º cenário mais 120 l/s para perenização, totalizando a vazão média mensal de 145 l/s. Foi aberto espaço para as discussões da Plenária e o Sr. Edinardo Sales da prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, mencionou que o açude São José foi presenteado com a recarga de 100 % da capacidade, em relação aos cenários apresentados, enfatizou que a variação é mínima entre os cenários 2, 3 e 4, pois as vazões sugeridas para perenização atenderão as demandas das comunidades no leito do riacho São Gonçalo, no entanto a decisão ficaria a critério do colegiado. Em seguida, foi aprovado o cenário 3, com a vazão média mensal de 125 l/s para o açude São José II. De acordo com a simulação, operando com essa vazão, o reservatório chegará no dia 31/01/21, com o volume de 12.73 hm³ que corresponde a 60,69% da capacidade. Na sequência, foi apresentado os dados técnicos do açude Poço do Barro no município de Morada Nova, que está atualmente com o volume de 15.11 hm³, informou que o reservatório pode ser flexibilizado para atendimento de múltiplos usos, principalmente fins agropecuários. Apresentou o histórico de alocação, onde foi realizado alocação nos anos de 2018 e 2019, trabalhando as vazões de 90 a 100 l/s. Em seguida, apresentou sugestão de três cenários de operação. O 1º cenário alocando a vazão média mensal de 5 l/s para bacia hidráulica e múltiplos usos; o 2º cenário tem a seguinte distribuição: 5 l/s para a bacia hidráulica e 80 l/s para perenização, totalizando a vazão média mensal de 85 l/s; e o 3º cenário seria 5 l/s para bacia hidráulica e 120 l/s para perenização, totalizando a vazão média mensal de 125 l/s. Acrescentou que em 2019, foi realizado o diagnóstico de uso no sistema hídrico Poço do Barro, onde uma equipe da COGERH de Quixeramobim, foi a campo realizar o levantamento das demandas instaladas, cujo resultado foi apresentado a comissão de usuários do sistema. Foi aberto espaço para as discussões da plenária. Os Srs. Hilmar Sérgio (Câmara Municipal) e Sergio Girão (Saae), ambos do município Morada Nova, concordam com o cenário 3, para que a vazão liberada possa atender as demandas das comunidades ao longo do trecho perenizado. O Sr. Audisio Girão, do Dnocs de Morada Nova, perguntou como será divulgado o resultado, diante a impossibilidade de fazer reunião presencial com os usuários do sistema. A Sra. Dayana Magalhães, explicou que diante a impossibilidade de reuniões presenciais nesse período de pandemia e a dificuldade de reunir virtualmente com as comissões gestoras, ficou deliberado na 16ª Reunião Extraordinária do Comitê que o colegiado que definirá as vazões para alocação em 2020. Acrescentou que o resultado terá ampla divulgação através do site do Comitê do Banabuiú, emails, rádios e meios de comunicações existentes no município. O gerente Paulo Ferreira, se colocou a disposição para divulgar em algum programa ao vivo no município de Morada Nova, bem como pediu que fosse encaminhado para o Núcleo de Gestão da COGERH, sugestões de blogs no município onde também podem ser divulgados. Em seguida, foi aprovado o cenário 3 com a vazão média mensal de 125 l/s para o açude Poço do Barro. De acordo com a simulação, operando com essa vazão, o reservatório chegará no dia 31/01/21, com o volume de 7.73 hm³ que corresponde a 14,87% da capacidade. Logo após, Luis César apresentou os dados técnicos do açude Cipoada localizado no município de Morada Nova, que atualmente está com o volume de 8.04 hm³, que corresponde a 9,34%. Informou que o reservatório pode ser flexibilizado para atendimento de múltiplos usos, destacou que o açude não possui nenhum sistema de abastecimento instalado na bacia hidráulica, as demandas existentes são somente pequenas captações para dessedentação animal. Apresentou o histórico de alocação, informou que no ano de 2017 não houve alocação, o reservatório estava no volume morto, no ano de 2018 e 2019 operou o cenário igual, com a vazão de 60 l/s e em 2020, se não houver liberação, o açude Cipoada atingirá o volume morto antes do final do ano. Enfatizou que do riacho Santa Rosa até o entroncamento com o riacho do Livramento, tem um trecho de 52 km, no entanto, otimizando o uso é possível perenizar um trecho de 16km, garantindo o atendimento dos múltiplos usos da região. Em seguida, apresentou duas sugestões de cenários de alocação. O 1º cenário tem somente a demanda de 5 l/s para a bacia hidráulica e o 2º cenário tem a seguinte distribuição: 5 l/s para a bacia hidráulica e 60 l/s para perenização, totalizando uma vazão média mensal de 65 l/s. Foi aberto espaço para as discussões da plenária, em seguida, foi aprovado o cenário 2 com a vazão média mensal de 65 l/s para o açude Cipoada. De acordo com a simulação, operando com essa vazão, o reservatório chegará no dia 31/01/21, com o volume de 2.67 hm³ que corresponde a 3,10% da capacidade. Dando continuidade, o presidente convidou o Dr. Deodato Aquino representante do Incra para explanar sobre o Impacto de Secas e Antropização na Dinâmica da Cobertura Florestal em Fragmento do Domínio Fitogeográfico da Caatinga. O Dr. Deodato informou que a proposta desse tema está interligado com a gestão das águas, pois toda alteração na bacia hidrográfica, interfere na degradação do solo e conseqüentemente no assoreamento dos reservatórios. Mencionou que a caatinga é um bioma predominantemente brasileiro que ocupa uma área de 844.453 Km², destacando como o semiárido mais biodiverso do mundo, característica por ser uma caatinga bastante resiliente, com capacidade de resistir a processos de seca. No entanto, com os impactos antrópicos, a vegetação fica exposta a secas cada vez mais severas, tornando a vegetação sensível e aumentando a sua vulnerabilidade. Ressaltou que uma catinga conservada não sofreria impactos significativos derivados de uma seca, por mais longa e severa que fosse, estaria bem mais adaptada às condições climáticas futuras. Mencionou sobre a primeira Conferência das Nações Unidas de combate à Desertificação que ocorreu na África em 1977, onde conceitua a desertificação com a degradação das terras em áreas áridas, semiáridas e subúmidas secas resultante de vários fatores, destacando às variações climáticas e atividades humanas. Voltado para a nossa região, destacou: Variáveis climáticas, elevada densidade demográfica, vulnerabilidades ambientais, econômicas e sociais, intervenções antrópicas, mudanças climáticas, além de crescente demanda energética. Explicou que a área de fragmento do domínio fitogeográfico da Caatinga, no município de Quixadá, em uma área de 2.019,82 km². Foi realizado um levantamento dos dados de precipitação no município de Quixadá e municípios vizinhos, no intervalo de tempo de 32 anos de 1988 a 2019, onde os dados foram obtidos junto à base de dados da FUNCEME. Com base nos dados dos pluviômetros determinou-se o índice de seca, a região de Quixadá, foi utilizado o método de Decis, sendo fragmentado em 5 (cinco) porções, estudado no período de 1988 a 2019, foram encontrados anos muito secos a anos muitos chuvosos conforme descritos: os anos de 1993,1998, 2015 e 2016 foram muito secos, os anos 1990,1991,1997 e 2014 foram secos, os anos 1994, 2002, 2004,2011, 2017 e 2018 foram úmidos e os anos de 1989 e 2009 foram considerados muito úmidos. Logo após, apresentou um mapa de uso e ocupação do município de Quixadá, em cada ano citado anteriormente, destacando as áreas de caatinga conservada, áreas com formação natural campestres, áreas antropizadas e corpos d’água, foi utilizada a plataforma MapBiomas. Em seguida, apresentou os resultados, onde foram observados uma distribuição temporal ao longo dos anos de 1988 a 2019, separando em seis grupos, sendo três agrupamentos de anos secos e muito secos e três agrupamento de anos chuvosos e muito chuvosos. Concluiu-se que a caatinga está se regenerando tanto em período de muitas chuvas como nos períodos intensos de seca severa recente, onde o fator climático é predominante. O êxodo rural também tem contribuído muito para a regeneração da caatinga, bem como incentivos econômicos, políticas ambientais de comando e controle. Enfatizou que uma das conclusões do estudo é que no tocante a dinâmica de intervenção humana, constata-se que a precipitação pluviométrica apresentou melhor ajuste com as áreas antropizadas do que com a regeneração natural da cobertura florestal. Observou-se que a vegetação arbórea-arbustiva do município de Quixadá tem passado por um processo de regeneração natural na década recente (2002-2018) em virtude do abandono de áreas anteriormente antropizadas na década de 90; Os resultados demonstram que a precipitação pluviométrica está mais estritamente correlacionada com as áreas antropizadas do que propriamente com a regeneração natural da cobertura florestal; Torna-se necessário considerar para além dos aspectos climáticos, às atividades produtivas desenvolvidas desde a colonização e os aspectos socioculturais da região, e não somente episódios de seca severas isoladamente como balizador da adoção de políticas públicas e medidas mitigadoras do processo de desertificação. Na sequência, o presidente convidou a Sra. Dayana Magalhães para explanar sobre metas de capacitação para o Programa de Fortalecimento dos Comitês de Bacias do Estado do Ceará – Pró Comitê. Dayana explicou que está sendo realizada a certificação das ações do comitê do Banabuiú referente ao ano de 2019. Informou que o recurso financeiro para a capacitação do colegiado no ano de 2019, foi destinado para o II Encontro de Estudos e Iniciativa de Combate a Desertificação que seria realizado no mês de março/20 no município de Quixadá. Salientou que uma das metas seria a capacitação das instituições novatas, com a carga horária mínima de 16h e o evento capacitaria todo o colegiado, no entanto, o evento foi adiado em decorrência da pandemia do coronavírus – Covid 19. Para o cumprimento das metas, a Agência Nacional de Águas, estendeu o prazo para que os membros das instituições novatas possam estar se capacitando de forma virtual e a certificação será através do certificado de conclusão. A Sra. Dayana informou a lista das instituições novatas e acrescentou que serão encaminhadas a estas instituições, e-mail com os links e opções de cursos da Agência Nacional de Águas – ANA, nas áreas de recursos hídricos e meio ambiente. Explicou que se algum membro já tiver realizado alguma capacitação no segundo semestre de 2019 ou no ano de 2020, pode enviar o certificado para o núcleo de gestão da COGERH. Ressaltou a importância da contribuição dos membros para o cumprimento das metas. Informou ainda que na 67ª Reunião Ordinária do Comitê do Banabuiú, será apresentado o Relatório das Atividades Realizadas de 2019, para apreciação da plenária, sendo mais uma meta a ser atingida. A citada reunião está prevista para ser realizada no dia 11/08/2020 (terça-feira), de acordo com a aprovação do planejamento de 2020. Em seguida, a Sra. Dayana, explicou que as Comissões Gestoras dos Sistemas Hídricos Cedro e Pedras Brancas, teriam que ser renovadas no ano de 2020, as mesmas possui um mandato de quatro anos. No entanto, explicou que diante a situação atual de pandemia que impossibilita realizar reuniões presenciais, bem como a realização de um diagnóstico institucional nos municípios de Quixadá, Quixeramobim e Banabuiú, onde o açude Pedras Brancas e Cedro estão inseridos. A sugestão seria prorrogar o processo de renovação por um período de um ano. Logo após, a plenária aprovou as Resoluções nº 02 e 03/2020 que dispõe sobre a prorrogação do mandato das Comissões Gestoras dos Sistemas Hídricos Pedras Brancas e Cedro. O presidente agradeceu a participação de todos e encerrou a reunião. Nada mais havendo a relatar, eu Maria Rosilene Buriti Lima, declaro encerrado este termo de ata.
