ATA DA DÉCIMA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITÊ DA SUB-BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO BANABUIÚ – ANO: DOIS MIL E OITO
(As dezoito primeiras atas eram nomeadas de acordo com a quantidade de reuniões no ano, será recorrente encontrar a informação de 1ª à 4ª reunião do ano, o número geral da reunião será encontrado no título da página).
Aos doze dias do mês de janeiro do ano dois mil e oito, às nove horas, na Câmara Municipal de Morada Nova-CE, realizou-se em Assembléia a décima sétima Reunião Ordinária deste Comitê no ano dois mil e oito, tendo como pauta: pela manhã: abertura e informes; Qualidade de água na Bacia Hidrográfica do Rio Banabuiú; Apresentação do Balanço Financeiro da COGERH/2007; Avaliação da Alocação de Água/Açudes da Bacia/2007; à Tarde: Informes sobre os Conflitos mediados em 2007; Planejamento das Atividades do Comitê para 2008; Encaminhamentos e encerramento. O Presidente do Comitê da Sub-Bacia Hidrográfica do Rio Banabuiú, Sr. Airton Buriti, iniciou a reunião saudando a todos e fazendo informes sobre o que aconteceu desde o último encontro do Colegiado até aquela data, e o que estava previsto para acontecer. Ele informou como foi a reunião do Grupo de Trabalho sobre Irrigação, que ocorreu no dia 22 de janeiro de 2008; informou que haverá as seguintes reuniões: Grupo de Trabalho de Cobrança na Irrigação dia 26 de fevereiro de 2008, às nove horas e trinta minutos na COGERH-Fortaleza; Grupo de Articuladores dia 14 de março de 2008 (a primeira do ano) em Fortaleza, o local a definir; dia 13 de fevereiro de 2008 será a Reunião de Avaliação da Alocação dos açudes Banabuiú, Orós e Castanhão (Vale do Jaguaribe). O Sr. Airton informou também que tem uma vaga aberta no comitê para o segmento sociedade civil e iria discuti-la logo mais na reunião. Passou a palavra para o Sr. Evandro Quirino (secretário do Comitê) fazer um breve relato sobre as vazantes do açude Pirabibú. O Sr. Evandro disse que o açude Pirabibú é estadual e na época de sua construção o governo desapropriou/indenizou as terras e fez um acordo com o ex-proprietário para o mesmo continuar usufruindo as terras remanescentes; informou também que houve uma reunião com os secretários da Secretaria de Desenvolvimento Agrário/SDA, Secretaria dos Recursos Hídricos/SRH, com o diretor de operações da COGERH e com os agricultores da região do açude Pirabibú, a fim de discutirem o uso das vazantes; disse que já foi realizado o cadastro dos agricultores interessados nas vazantes e agora existe a possibilidade dos vazanteiros cercarem e beneficiarem-se da área que é produtiva no açude Pirabibú. Passou para o Sr. Paulo Pinho, diretor Administrativo-Financeiro da COGERH, fazer a apresentação do balanço financeiro da Companhia. Ele comunicou que a COGERH irá avançar na transparência das informações, através da implantação das informações no site da COGERH e da apresentação aos Comitês. O Sr. Paulo esclareceu que as informações apresentadas naquela reunião não estavam totalmente consolidadas; a previsão para conclusão seria no final de fevereiro; ele assumiu o compromisso de repassar os dados completos ao Comitê. Fez explanação do que foi faturado, do arrecadado e das despesas no período de 2000 a 2007; destacou que o ano 2007 foi positivo porque arrecadou mais do que gastou, além disso, a arrecadação foi superior à de 2006. Segundo ele, houve eficiência na cobrança. Em relação aos usuários ele informou que é no setor de saneamento que a COGERH tem sua maior arrecadação e que a irrigação representa apenas 0,66% do arrecadado. Diante disso o Sr. Leonel Maia, afirmou que a apresentação demonstrou que não há necessidade de cobrar água na irrigação. O Sr. Paulo Pinho argumentou que do ponto de vista de manter o Sistema a afirmação faz sentido, mas a cobrança é um instrumento de Gestão e tem o caráter de educar o usuário contra o desperdício, portanto, deve-se cobrar. Continuando, o Sr. Paulo Pinho, falou que a Bacia do Banabuiú em 2007 faturou R$478.000,00, arrecadou R$280.218,00 e gastou R$788.000,00. O Sr. Leonel perguntou a que se deve esse gasto elevado e bem acima do arrecadado; se houve alguma obra na Bacia. O Sr. Paulo explicou que não teria o detalhamento das despesas naquele momento, precisaria verificar tudo o que foi gasto com monitoramento, vistorias e outras ações. O Sr. Naldo destacou que é preciso analisar bem a diferença entre receita e despesa. O Sr. Paulo também explicou que o saldo positivo de uma Bacia compensa os custos de outra. Relatou a questão de inadimplência, principalmente dos Sistemas Autônomos de Água e Esgoto/SAAE. O Sr. Airton Buriti indagou se a inadimplência dos SAAE é devido ao consumidor final que não paga aos SAAE, portanto, os mesmos não teriam como pagar à COGERH ou se é uma decisão dos SAAE de não pagar. Foi esclarecido que os Usuários pagam ao SAAE normalmente, senão o fornecimento é cortado. O Sr. Paulo Pinho afirmou que os SAAE estão sendo incluídos na lista de devedores ao Estado e, portanto, o que estiver inadimplente não receberá recurso estadual. O Sr. José Oeles (SAAE/Madalena) falou que nesse município a água é de uma cacimba e indagou: “como vamos pagar a COGERH se não temos reservatório de água” O Sr. Paulo Pinho disse que cada SAAE é diferente, cada um tem suas particularidades, o trabalho deverá ser feito individualmente com cada SAAE e há muita coisa para consertar em 2008. O Sr. João Lima (SAAE/Boa Viagem) relatou que houve uma reunião com a ex-presidenta da COGERH e tinham combinado que os SAAE somente pagariam a água bruta captada para a sede dos municípios, isentando-os da cobrança da água bruta para os distritos; a COGERH ficou de agendar outras reuniões, mas não houve. O Sr. Augusto (SAAE/Morada Nova) disse que os SAAE vão tirar um grupo para negociar uma tarifa diferenciada aos mesmos e que atualmente nenhum SAAE da região está pagando. O Sr. João Lúcio afirmou que o Sr. Sérgio Girão já iniciou essa negociação com a COGERH e que a Companhia negociará caso a caso na Bacia. O Sr. Airton Buriti informou o período de defeso da piracema, conforme portaria do IBAMA. A pauta seguinte foi: Constituição da Junta Eleitoral, apresentada pela Srta. Celineide Pinheiro (Analista de Gestão dos Recursos Hídricos/COGERH). Foi entregue cópias dos seguintes documentos: Decreto 28.316 de 14/7/06; Regimento do Comitê(Capítulo VIII, Processo Eleitoral) e Resolução CONERH 001/2003. De início, ela informou sobre o mandato dos membros e da Diretoria, conforme Decretos; depois explicou o Processo para Eleição da Diretoria em 2008, destacando tópicos regimentais, tais como: a Eleição será realizada sob forma de voto secreto, mas se tratando de chapa única a Assembléia poderá optar pelo voto aberto; fez resumo das regras para escolha da Junta Eleitoral e para a composição da(s) Chapa(s); informou também que a Junta deve ser composta por um membro de cada Segmento e que deve haver um livro de ata específico para registrar as decisões/encaminhamentos do Processo Eleitoral. Foram abertas inscrições para quem quisesse fazer parte da Junta Eleitoral e manifestaram-se para compor: José Antonio de Assis “Naldo” (Usuários de Água); Masé e Silva (Socidade Civil); Audísio Girão (Poder Público Federal); Arnóbio Rodrigues (Poder Público Municipal); o Plenário aprovou. Houve proposta de agendar a Eleição da Diretoria para o dia 13/5/08, sendo pauta da segunda Ordinária, o que o Plenário também aprovou. Iniciou-se a pauta sobre a seleção de uma Entidade para ocupar a vaga no Setor Sociedade Civil deixada pelo CENTEC. A técnica Celineide informou que a Entidade que irá credenciar-se deverá estar legalmente constituída há pelos menos um ano e atuar na Bacia; inscrever-se no prazo estabelecido pela Comissão Eleitoral do respectivo Comitê (no caso a Diretoria) via requerimento de inscrição; apresentar Cópia Autenticada da Ata de fundação ou Estatuto, devidamente registrada em cartório; ofício do representante legal da Entidade, indicando seu preposto e solicitando credenciamento; cópia autenticada da ata da última eleição e posse da atual Diretoria e cópia do CNPJ. A título de proposta Airton Buriti mencionou as entidades credenciadas ao Congresso de Renovação (2006), mas que não participaram do Evento; também mencionou as que participaram, mas não conseguiram vaga no Colegiado. Na seqüência ele divulgou os municípios que não estão diretamente representados no Comitê e abriu espaço para quem quisesse defender algum critério de escolha para a vaga. Após as manifestações ficou deliberado convidar para concorrer à vaga as seguintes Entidades: Sindicatos dos Trabalhadores Rurais de: Ibicuitinga, Piquet Carneiro e Monsenhor Tabosa (municípios ainda não representados) e convidar as sete Entidades inscritas (e não eleitas) na Renovação do Comitê (2006), quais são: 1) Instituto Sertão Vivo, 2) Federação das Entidades Comunitárias do Município de Banabuiú, 3) Associação dos Moradores da Comunidade de Café Campestre, 4) Associação Comunitária do Riacho Verde, 5) Associação de Moradores da Lagoa dos Bois, 6) Associação dos Moradores do Setor NH5 e 7) Associação Comunitária Joaquim Raimundo de Oliveira do Sítio São João. Na Eleição será dado um tempo de cinco minutos para cada Entidade apresentar-se; em seguida haverá a votação em Plenário. O Sr. Airton explicou que a Entidade eleita não poderá votar para Eleição da nova Diretoria devido a mesma ficar no aguardo da posse pela SRH que será na reunião imediatamente posterior. Celineide falou que as Chapas para Eleição da Diretoria terão um prazo de até 48h antes do dia 13/5/08 para fazer a inscrição. Foram encerradas estas discussões, seguindo para outro ponto de pauta. O Sr. Luis César (Coordenador do Núcleo Técnico/COGERH-Quixeramobim) iniciou a apresentação sobre a avaliação das Alocações de Água dos reservatórios da Bacia do Banabuiú – ano 2007; ele distribuiu cópias com o resumo da apresentação, dividida em: AÇUDES OPERADOS e NÃO OPERADOS. Destacou o percentual de volume dos açudes no início do Período de Operação (01 de julho de 2007) e ao final (01 de janeiro de 2008), respectivamente, a saber: AÇUDES OPERADOS: açude Banabuiú 45,79% (inicio) e 34,0% (término); açude Fogareiro 50,39% (inicio) e 30,5% (término); sobre a Adutora Fogareiro-Pirabibú informou que os dados reais da operação não estavam coincidindo com os cálculos baseados no relatório As Built; acerca disso o Sr. Evandro Quirino comentou que gerou uma desconfiança dos usuários com a gerência da COGERH, mas está havendo entendimento. O Açude Quixeramobim estava com 76,68% (início) e 77,0% (término); Luis explicou que a barragem Quixeramobim tem que ser mantida com aproximadamente 70% do seu volume para garantir a captação de água pelo SAAE, bem como para manter uma qualidade mínima ao abastecimento; açude Patú 84,74% (início) e 62,0% (término); açude Serafim Dias 90,78% (início) e 65,7% (término); açude Cedro 15,61% (início) e 8,4% (término); destacou que no açude Cedro o índice de evaporação foi maior que o estimado. O açude Pedras Brancas estava com 35,33% (inicio) e 26,4% (término); açude São José II, 68,06% (inicio) e 49,06% (término); açude Trapiá II, 60,56% (inicio) e 39,7% (término). Açudes NÃO OPERADOS: açude São José I estava com 80,15% no inicio do período e 49,8% no término; açude Capitão Mor 73,62% (inicio) e 58,1% (término); açude Vieirão 51,54% (inicio) e 35,3% (término). Luís explicou que no açude Vieirão houve uma situação atípica: foi solicitada liberação de água por duas comunidades: Buênos Aires e Cais, em novembro; fez-se a liberação durante dez dias para testar, mas conseguiu atender apenas a comunidade de Cais. O Sr. João Lima (SAAE/Boa Viagem) manifestou sua indignação por ser do SAAE e representante no Comitê, mas não foi informado desta situação; ele disse se preocupar com a pouca água do açude Vieirão; disse também que o Prefeito indagou-o sobre a liberação e ele afirmou que a COGERH não estava liberando, mas foi surpreendido. Luis César explicou que atendeu às comunidades porque havia água suficiente; havia, inclusive, chovido em Boa Viagem, além disso, a demanda veio da Diretoria de Operações e a decisão foi técnica; ele achou que não haveria necessidade de informar ao Comitê no momento da decisão, esperou o momento certo para comunicar ao Comitê; outros participantes manifestaram-se pedindo que o Comitê seja respeitado. O Açude Pirabibú foi operado somente com a vazão ecológica, iniciou com 13,8% e terminou com 5,9% de sua capacidade representando situação crítica, na data dessa reunião nem a vazão ecológica estava sendo operada. Encerrou a apresentação e houve um intervalo para o almoço. O período da tarde foi iniciado por Andréia, técnica da Gerência de Operações/COGERH-Fortaleza, que fez apresentação sobre qualidade de água na Bacia do Banabuiú; explanou as origens da contaminação da água, destacando os principais poluentes que estão relacionados ao processo de eutrofização; relatou que as alterações da qualidade de água favorecem a eutrofização e crescimento das algas e as conseqüências são: incremento de matéria orgânica, anóxia, possível produção de toxinas e perda da biodiversidade. Explicou também os efeitos da poluição da água aos seus diferentes usos, por exemplo: as hortaliças e os peixes são contaminados com a água e depois serão consumidos; prejudica também a recreação, pois a inalação dos odores no curso d’água poluído é tóxica, há também gastos maiores com o tratamento da água para abastecimento humano. Andréia relatou que o objetivo principal da rede de monitoramento da qualidade de água é a produção de informações para um efetivo gerenciamento; ela informou que são gerenciados cento e vinte e sete açudes, incluindo canais e lagoas e futuramente águas subterrâneas; as analises de metais pesados estão sendo feitas esporadicamente. Mostrou os dados históricos de eutrofização dos açudes da Bacia do Banabuiú e o atual; disse que os desafios e a visão de futuro será ampliar a quantidade de parâmetros e disponibilizar a atualização de dados no site. Encerrou sua apresentação. A pauta mediação de conflitos de uso de água no ano 2007 foi explanada pela Srta. Celineide Pinheiro. Ela deixou claro que o objetivo da pauta era informativo. Esclareceu que os conflitos foram gerados a partir de dois aspectos: pela competição entre usos (ex: pesca e irrigação) e/ou pelo uso irregular, irracional e descontrolado que cria situação de conflito na comunidade entre setores sociais e indivíduos. Mostrou que os sistemas que tiveram conflito em 2007 foram: Adutora Fogareiro–Rio Pirabibú; Açude Muquém; Açude Marengo (ou Quieto); Açude Santa Catarina e Açude Berilopoles (ou Novo). No caso desses quatro açudes houve conflito entre montante e jusante e a COGERH mobilizou os usuários para reunião de mediação, tendo havido negociações sobre liberar e perenizar o leito para atender demandas. Ela destacou a dificuldade de acompanhamento desses acordos; disse que o conflito no açude Santa Catarina é recorrente, desde 2005 há registro de reuniões; argumentou que a idéia dessa pauta é suscitar uma reflexão sobre os processos de mediação que vem sendo realizados; há acordos, esforços e aspectos positivos (como a participação do Comitê em algumas reuniões) mas falta um processo mais sistemático, que contribua para que a comunidade seja mais solidária e consiga resolver seus problemas; um processo de diagnóstico das situações de conflito na Bacia, de educação da comunidade com os conflitos latentes e ações preventivas; tudo isso para que o conflito não seja tratado só no imediato momento de manifestação e nem seja ampliado. Ela destacou que o açude Berilopoles tem vários problemas ambientais, inclusive há comentários de animais mortos jogados na água; informou que esse açude pertence à Bacia do Médio Jaguaribe e o processo deveria ter sido mediado pelo respectivo Comitê e pela COGERH-Limoeiro. Em relação à Adutora disse que houve melhorias com a construção de obras auxiliares; também ocorreram negociações (umas foram cumpridas e outras não); a própria participação dos usuários tem sido positiva, apesar de resistências; aconteceu o envolvimento dos membros do Comitê em Quixeramobim e da Diretoria; eles conheceram o Sistema no local e discutiram encaminhamentos com a Diretoria de Operações-COGERH. Contudo ainda há dificuldades; uma delas é a necessidade de ter dois reservatórios sangrando, ao longo do percurso para poder atender o trecho final da adutora, porque os proprietários não permitem sifão; isso gera grande desperdício; enfim, Celineide afirmou que a mediação na adutora ainda não conseguiu avançar, a alocação tem sido marcada por “idas e voltas” constantes e falta uma negociação consistente. O Sr. José Antonio de Assis (Naldo), da Associação do setor “O”/Sítio Veneza, falou de um conflito que ocorreu no Riacho Livramento em 2006, houve a reunião de negociação e formou-se uma Comissão de Acompanhamento composta por pessoas da Comunidade e do Comitê; como resultado, não houve conflito em 2007, mas ainda são necessárias outras medidas para que o problema não aconteça novamente. O Sr. João Lúcio falou da importância dos técnicos da COGERH capacitarem-se para mediação de conflitos. A Sra. Masé Damasceno (Federação das Associações Comunitárias de Quixeramobim) disse que a COGERH-Quixeramobim tem contribuído para Educação Ambiental no município através de palestras nas escolas. Na seqüência iniciou-se outro ponto de pauta: “planejamento das atividades do CSBH-RB para o ano 2008”; Celineide explicou todo o processo de planejamento e explanou as propostas enviadas pelos membros do Comitê. As atividades deliberadas e aprovadas pelo Plenário para o ano 2008, estão em anexo. Além das atividades registram-se as seguintes deliberações: da rubrica Capacitação serão remanejados recursos para as seguintes atividades: a) Mesa Redonda sobre Autonomia do Comitê e b) Visita à montante do Açude Banabuiú; Sobre a formação do Grupo de Estudo do Plano de Bacia apenas a Sra. Masé Damasceno assumiu compromisso, então ficou de se completar e formalizar o Grupo na próxima reunião; Sobre a Câmara Técnica de Educação Ambiental ficou para o Núcleo de Gestão sensibilizar os participantes a comparecerem na próxima reunião onde será discutida a reativação da Câmara; A respeito da videoconferência sobre desertificação ficou para o Sr. Airton Buriti solicitar apoio financeiro da SRH para realizá-la, envolvendo todos os Comitês cearenses; ele o fará dia 14 de março, no Grupo de Articuladores; Na visita as Escolas para discutir inclusão do tema Recursos Hídricos nos currículos, ficou para Diretoria visitar também as associações que trabalham, com educação, conforme sugestão da Sra. Masé e Silva; Sobre retomar o Projeto Conhecer e Cuidar, foi aprovado não dar continuidade à proposta que vinha sendo discutida, ou seja, o recurso de R$ 7.500,00 disponibilizados este ano pela Gerência de Gestão não serão aplicados num DVD dos problemas ambientais da Bacia. Foi aprovada a seguinte proposta: somar esse recurso com os recursos de outros Comitês (da mesma rubrica) e produzir um material educativo único, que seja útil a todas as Bacias. Essa proposta será levada à Reunião do Grupo de Articuladores, dia 14 de março próximo. O Sr. Airton Buriti perguntou se tinha alguém interessado em fazer algum informe ou encaminhamento. O Sr. Evandro disse que recebeu uma solicitação do presidente da Associação de Ibicuitinga para realizar reunião no açude Chile visando discutir Conflito entre proprietário de terras (do local onde está o açude) e pescadores, pois estes estão pagando taxa ao proprietário para poder pescar. O Sr. Francisco Tibério relatou a dificuldade de recarga do riacho Santa Rosa e sugeriu duas propostas: primeira – liberar água do canal da integração; segunda – construção de obra no riacho Santa Rosa. O Sr. Naldo explicou que a obra deve ser feita na bifurcação dos riachos Santa Rosa e Livramento, que fica na localidade Melões, deixando-os no mesmo nível. Ficou para a Diretoria do Comitê encaminhar ofício ao órgão(s) competentes para projeto e construção, bem como acompanhar essa realidade. O Sr. José Oeles (SAAE-Madalena) registrou que foi iniciada a construção de dois poços pela SOHIDRA em Madalena, mas ainda não se concluiu. Ele pediu para a Diretoria do Comitê solicitar maior rapidez na obra. A Sra. Mires Bouty, técnica da Gerência de Gestão/COGERH, parabenizou os membros do Comitê pelo planejamento e em especial a Srta. Celineide; ela desejou que realmente seja realizado e sugeriu que este planejamento seja colocado no vídeo, para divulgação do Comitê. Airton sensibilizou para a Reunião no dia seguinte, 13/2/08, em Limoeiro do Norte, para a Avaliação da Alocação de água dos vales Jaguaribe e Banabuiú, agradeceu a presença de todos. Nada mais havendo a relatar, eu, Mônica Costa, redigi e declaro encerrado este termo de ata.
